BUENOS AIRES – O governo da presidente Cristina Kirchner aplica mais controles sobre os importadores argentinos a partir de 2012. Entra em vigência a resolução 3252 da
Administração Federal de Ingressos Públicos (“Afip”, a Receita Federal
argentina) que determina que todas as empresas que desejem importar
produtos do exterior deverão apresentar – de forma prévia – um relatório
detalhado ao organismo de arrecadação tributária e outros organismos do
governo.
Por trás desta medida estaria o objetivo – a qualquer preço – do
governo da presidente Cristina Kirchner de manter um superávit comercial
com o mundo de pelo menos US$ 10 bilhões em 2012.
Os analistas em Buenos Aires sustentavam que a medida cria um cenário
no qual produto algum poderá ser importado sem a aprovação prévia da
Secretaria de Comércio Exterior, Beatriz Paglieri. Ela está na órbita de
influência de Guillermo Moreno, Secretário de Comércio Interior, autor
de diversas medidas que barraram produtos importados na alfândega
argentina nos últimos anos.
A partir DE 2012, os empresários que desejem importar
devem enviar um mail à secretaria de Moreno para que esta decida se
autorizará a compra no exterior ou não. Em 2010 e 2011 Moreno, em
diversas ocasiões, emitiu ordens verbais para atrasar a entrada de
produtos importados, inclusive do Brasil, no mercado argentino.
Receita
A Afip é comandada por Martín Etchegaray, considerado um dos
integrantes da ala “dura” do governo Kirchner. Etchegaray, homem de
confiança da presidente Cristina, aplicou nos últimos meses, em sintonia
com o secretário Moreno, uma série de medidas para complicar a entrada
de produtos importados, entre eles, controles oficiais sobre o mercado
de câmbio, que limitaram as operações de compra e venda de dólares.
Desde novembro os importadores precisam apresentar, de forma prévia ao
pedido de importação, toda a documentação bancária envolvida na
transação, para ser analisada pela Afip.
As medidas aplicadas pelo governo Kirchner para restringir as
importações, além das modalidades clássicas de licenças não-automáticas,
valores-critério, os acordos voluntários de restrição de exportações,
incluem a variante de ordens verbais para deter a entrada de produtos na
fronteira. Em vários casos, quando os produtos, especialmente
alimentícios, já estão dentro do país, ficam bloqueados – sem
explicações – por barreiras burocráticas adicionais.
Nem um prego
“Não queremos importar nem um prego! Queremos que tudo seja produto
argentino.” Esta expressão, pronunciada em tom imperativo por Cristina
Kirchner perante centenas de empresários dias antes da posse de seu segundo mandato presidencial e deu o tom de
como seria a política comercial no novo governo kirchnerista.
“É preciso não depender das importações”, sustentou a presidente
Cristina na ocasião, além de argumentar a favor da “defesa dos postos de
trabalho dos argentinos”.
Fonte: ComexBrasil - MDIC
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Saudações! Registre o seu comentário, será analisado pelo administrador e publicada resposta.
Obrigado!