quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Governo aperta o cerco contra importação predatória

As novas regras devem ser publicadas em setembro próximo, mas entrarão em vigor só em janeiro de 2013.O governo vai acelerar os prazos e reforçar a investigação contra importações de bens e produtos cujo valor é inferior ao cobrado no mercado interno do exportador (dumping).Técnicos dos ministérios da Fazenda e do MDIC formulam um novo decreto no qual haverá redução do tempo desse processo para dez meses.Pela lei em vigor desde 1995, até que a sanção seja aplicada, os órgãos têm um ano prorrogáveis por mais seis meses para apurar a irregularidade."A redução é benéfica para todos, tanto para a indústria que está solicitando a proteção contra a prática de comércio desleal, quanto para o próprio importador que fica sabendo qual é a situação do produto mais rapidamente", disse o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Carlos Cozendey, ressaltando que a OMC estabelece prazos máximos e mínimos."Mas a legislação brasileira é mais elástica, então vamos reduzir onde podemos."  Justamente por causa dessa modificação será possível antecipar a aplicação do direito antidumping provisório.A intenção é sobretaxar as importações predatórias 120 dias após a abertura da apuração. Atualmente, como a investigação demora mais, esse instrumento geralmente é usado quase no final do prazo simplesmente porque a OMC impõe limite de seis meses para sua validade."É muito bom que tanto a investigação quanto o direito provisório sejam acelerados porque, antes mesmo de a empresa entrar com o pedido, já está tendo danos", afirma o especialista em comércio exterior Marcus Imamura, diretor do escritório Guedes, Bernardo, Imamura e Associados."No prazo atual, a indústria deixa de produzir o produto simplesmente porque não consegue competir."O especialista espera que o decreto traga ainda uma mudança significativa em relação ao combate à circunvenção, ou seja, os mecanismos usados por exportadores para burlar o pagamento da sobretaxa. A regulamentação específica para casos como esses é recente, de 2010, mas com base na experiência do MDIC no decorrer das duas investigações (cobertores e calçados) viu-se que era necessário um aprimoramento."O governo quer aumentar a segurança jurídica, facilitar a aplicação das medidas e orientar melhor o usuário que queira entrar com o pedido para uma ação", disse um técnico oficial.As novas regras, que ainda estão sendo finalizadas, devem ser publicadas em setembro próximo, mas só entrarão em vigor a partir de janeiro de 2013, para que as empresas consigam se adaptar.Enquanto isso haverá a expansão da área de defesa comercial do MDIC, que contará com 120 novos gestores já concursados e que vão passar por um curso de especialização nos próximos dois meses para então começar a trabalhar.E mesmo diante da estrutura relativamente pequena para o tamanho da sua economia, o Brasil se destaca entre os países em desenvolvimento que mais fazem investigações desse tipo."O Brasil é um dos bons utilizadores desse instrumento", disse Imamura. Levantamento da OMC sobre o número de investigações abertas entre 1995 e 2011 comprova isso. Nessa lista, o Brasil ocupa a sexta posição no ranking dos países associados”. (Fonte: Brasil Econômico)
 

EUA podem entrar em recessão em 2013

A economia dos Estados Unidos vai cair em recessão em 2013 se o Congresso não agir em questões fiscais e de gastos governamentais, afirmou o Escritório de Orçamento do Congresso, possivelmente a última antes das eleições de novembro. Em sua previsão orçamentária divulgada duas vezes por ano, o Escritório disse que o crescimento da economia norte-americana vai cair 0,5% em 2013, enquanto a taxa de desemprego vai ficar ao redor dos 9%. Se a lei atual for mantida, o déficit orçamentário vai melhorar substancialmente no próximo ano como resultado de uma elevação programada das alíquotas fiscais e reduções nos gastos federais, caindo para US$ 641 bilhões, ou 4,0% do Produto Interno Bruto (PIB). A perspectiva é menos sombria para o ano fiscal de 2012, que termina em cerca de seis semanas. A agência disse que o déficit orçamentário para o ano fiscal será de US$ 1,1 trilhão, uma leve melhora em relação à previsão de déficit de US$ 1,2 trilhão feita em janeiro. A taxa de desemprego vai ficar ao redor dos 8,2% no final do ano fiscal, abaixo dos 8,8% previstos em janeiro, enquanto o crescimento econômico vai totalizar 2,1% no ano, acima dos 2% de expansão econômica calculados no documento anterior. O CBO reconhece que sua previsão para 2013 foi dificultada pelas incertezas sobre uma série de faixas de tributação e políticas de gastos. O Escritório diz que se as alíquotas fiscais atuais forem renovadas indefinidamente e os cortes orçamentários não forem cumpridos, o déficit vai atingir US$ 1 trilhão no ano fiscal de 2013, mas o crescimento econômico chegaria a 1,7%, enquanto que a taxa de desemprego cairia para cerca de 8% até o final do ano. Atualmente, as alíquotas de imposto de renda federais, bem como taxas incidentes sobre dividendos e ganhos de capital devem aumentar já que os cortes de impostos da era Bush terminam no final do ano. Os impostos estaduais também vão subir, o corte de impostos sobre a folha de pagamento será encerrado e a expansão dos benefícios federais para desempregados também chegará ao fim. Os gastos federais cairão em US$ 110 bilhões em 2013, como resultado de um acordo para a redução do déficit, feito no ano passado. Ainda existe uma considerável divisão entre os partidos políticos sobre se a proporção dessas políticas deve ser renovada e analistas políticos preveem pouca ação nesse sentido antes do final do ano. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

Japão: Déficit comercial acima do esperado

O déficit comercial do Japão ficou acima do esperado em julho, com a aceleração da queda das exportações em consequência da crise europeia e da desaceleração do ritmo de crescimento econômico mundial, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério de Finanças. O déficit comercial foi de 517,4 bilhões de ienes  (US$ 6,53 bilhões) no mês passado, após o país ter registrado um superávit de 60,3 bilhões de ienes em junho. O resultado negativo correspondeu a quase o dobro da mediana das previsões de economistas ouvidos pela Dow Jones Newswires e pela Nikkei, que projetavam 275 bilhões de ienes – no mesmo do ano passado, o Japão havia registrado um superávit de 69,7 bilhões de ienes. Em julho, as exportações recuaram  8,1% ante o mesmo mês de 2011, para 5,313 trilhões de ienes, resultado abaixo a expectativa dos economistas, de declínio de 3,6% na mesma base de comparação. Foi o segundo mês consecutivo de queda das exportações, mais profunda do que a retração de 2,3% registrada em junho e a mais elevada desde o recuo de 9,2% registrado em janeiro. As importações, por outro lado, avançaram 2,1% em julho ante o mesmo mês de 2011, para 5,831 trilhões, a primeira expansão registrada nos últimos dois meses, devido ao aumento da demanda por gás natural. O aumento das compras, contudo, veio abaixo da previsão dos economistas, que antecipavam uma alta de 3,6%. Em junho, as importações haviam recuado 2,2%. O déficit comercial registrado em julho eleva a pressão sobre a economia japonesa, cujo dinamismo depende do ritmo das exportações. O PIB japonês desacelerou abruptamente no segundo trimestre deste ano, apesar dos investimentos do governo em obras de reconstrução após o tsunami de março de 2011, de forma que os economistas já projetam uma pequena contração da economia japonesa no terceiro trimestre de 2012. (Fonte: Valor Econômico)
Laércio Vieira Pereira

Argentina aplica mais controles sobre importações

BUENOS AIRES – O governo da presidente Cristina Kirchner aplica mais controles sobre os importadores argentinos a partir de 2012. Entra em vigência a resolução 3252 da Administração Federal de Ingressos Públicos (“Afip”, a Receita Federal argentina) que determina que todas as empresas que desejem importar produtos do exterior deverão apresentar – de forma prévia – um relatório detalhado ao organismo de arrecadação tributária e outros organismos do governo.

Por trás desta medida estaria o objetivo – a qualquer preço – do governo da presidente Cristina Kirchner de manter um superávit comercial com o mundo de pelo menos US$ 10 bilhões em 2012.
Os analistas em Buenos Aires sustentavam que a medida cria um cenário no qual produto algum poderá ser importado sem a aprovação prévia da Secretaria de Comércio Exterior, Beatriz Paglieri. Ela está na órbita de influência de Guillermo Moreno, Secretário de Comércio Interior, autor de diversas medidas que barraram produtos importados na alfândega argentina nos últimos anos.

A partir DE 2012, os empresários que desejem importar devem enviar um mail à secretaria de Moreno para que esta decida se autorizará a compra no exterior ou não. Em 2010 e 2011 Moreno, em diversas ocasiões, emitiu ordens verbais para atrasar a entrada de produtos importados, inclusive do Brasil, no mercado argentino.

Receita

A Afip é comandada por Martín Etchegaray, considerado um dos integrantes da ala “dura” do governo Kirchner. Etchegaray, homem de confiança da presidente Cristina, aplicou nos últimos meses, em sintonia com o secretário Moreno, uma série de medidas para complicar a entrada de produtos importados, entre eles, controles oficiais sobre o mercado de câmbio, que limitaram as operações de compra e venda de dólares. Desde novembro os importadores precisam apresentar, de forma prévia ao pedido de importação, toda a documentação bancária envolvida na transação, para ser analisada pela Afip.

As medidas aplicadas pelo governo Kirchner para restringir as importações, além das modalidades clássicas de licenças não-automáticas, valores-critério, os acordos voluntários de restrição de exportações, incluem a variante de ordens verbais para deter a entrada de produtos na fronteira. Em vários casos, quando os produtos, especialmente alimentícios, já estão dentro do país, ficam bloqueados – sem explicações – por barreiras burocráticas adicionais.

Nem um prego

“Não queremos importar nem um prego! Queremos que tudo seja produto argentino.” Esta expressão, pronunciada em tom imperativo por Cristina Kirchner perante centenas de empresários dias antes da posse de seu segundo mandato presidencial e deu o tom de como seria a política comercial no novo governo kirchnerista.

“É preciso não depender das importações”, sustentou a presidente Cristina na ocasião, além de argumentar a favor da “defesa dos postos de trabalho dos argentinos”.

Fonte: ComexBrasil - MDIC

ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior

Dois dias de eventos com palestras de autoridades do governo, líderes empresariais, especialistas brasileiros e estrangeiros em comércio internacional.

O ENAEX é um Fórum que propicia o diálogo entre os diferentes segmentos empresariais e autoridades do governo na busca de soluções para os problemas enfrentados pelos exportadores e importadores de mercadorias e serviços, bem como pelos diversos agentes e operadores que atuam na cadeia de negócios do comércio internacional.

O ENAEX conta com 30 edições realizadas desde 1972, com expressiva participação de empresários, dirigentes de entidades de classe, autoridades do governo e demais integrantes da comunidade de comércio exterior. O ENAEX tem como marca ser um evento de caráter propositivo, tendo apresentado diversas propostas de solução para entraves e problemas enfrentados pelos exportadores e importadores brasileiros de mercadorias e serviços. A AEB (Associação de Comércio Exterior do Brasil) é a entidade realizadora do ENAEX, contando com expressivos apoiadores e patrocinadores.

A 30ª edição, o ENAEX 2011, teve mais de 2.800 inscritos, cerca de 1.700 participantes e foi realizada nos dias 18 e 19 de agosto de 2011, no Armazém 2 do Píer Mauá, um dos mais belos locais do Rio de Janeiro.

Agregar o simbolismo de ser realizado no Porto do Rio de Janeiro, local de comércio exterior por excelência, ampliou o sucesso que o ENAEX registra desde a primeira edição.

O Píer Mauá, no Porto do Rio de Janeiro, faz parte do projeto de revitalização da área portuária, em uma parceria pública com empresas privadas. Realizar no local eventos culturais diferenciados e, especialmente, um do porte do ENAEX, com repercussão internacional, faz parte de um movimento mundial de revitalização de áreas portuárias, integrando-as à vida das cidades.

NEGOCIOS INTERNACIONAIS

A importância da modernização dos sistemas de controle aduaneiro será tema de um dos painéis do Encontro Nacional de Comércio Exterior - Enaex 2012. O assunto será abordado pelo subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil, Ernani Argolo Checcucci Filho. Promovido pela AEB, o evento acontece nos dias 27 e 28 de setembro, no Armazém 2 do Píer Mauá, no Rio de Janeiro, e vai reunir empresários e representantes do governo para discutir propostas para um comércio exterior sustentável. 

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt; o secretário de Comércio e Serviços do Mdic, Humberto Ribeiro; o ex-ministro e conselheiro da AEB, Marcus Vinicius Pratini de Moraes; e o subsecretário geral de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Valdemar Carneiro Leão, são alguns dos nomes que estarão presentes ao evento. 

Fonte: www.enaex.com.br 

Exportações voltam a crescer em setembro

Brasília (10 de setembro) – Nos quatro dias úteis de setembro (1° a 9), as exportações brasileiras foram de US$ 4,445 bilhões, com resultado médio diário de US$ 1,111 bilhão. Pela média, houve aumento de 0,2% em relação ao valor do mês de setembro de 2011 (US$ 1,108 bilhão). 

Neste comparativo, houve crescimento nas exportações de manufaturados (9,3%), por conta de etanol, automóveis, autopeças, motores e geradores elétricos, e veículos de carga. Nos básicos (0,2%), os destaques foram petróleo, soja em grão, milho e carne de frango. Já as vendas de semimanufaturados (-18,7%) retrocederam, em razão de celulose, ouro em forma semimanufaturada, ferro-ligas e óleo de soja em bruto.

Em relação a agosto de 2012 (US$ 973,1 milhões), a média diária das exportações subiu 14,2%, com expansão em todas as categorias de produtos: manufaturados (17,6%), básicos (15,5%) e semimanufaturados (2,1%).

As importações, na primeira semana de setembro, foram em US$ 3,417 bilhões (média de US$ 854,3 milhões). O resultado ficou 11,2% abaixo da média de setembro do ano passado (US$ 962,5 milhões). Neste comparativo, foram reduzidos os gastos, principalmente, com combustíveis e lubrificantes (-60,3%), farmacêuticos (-27,7%), aparelhos eletroeletrônicos (-13,8%) e siderúrgicos (-12,3%).

Em relação à média de agosto de 2012 (US$ 832,8 milhões), houve aumento de 2,6% nas importações, com acréscimo nas aquisições adubos e fertilizantes (23,1%), instrumentos de ótica e precisão (19,6%), cereais (18,2%), e máquinas e equipamentos (11,6%).
O superávit semanal foi de US$ 1,028 bilhão, com o resultado médio diário de US$ 257 milhões. A corrente de comércio somou, no período, US$ 7,862 bilhões, com média diária de US$ 1,965 bilhão, e registrou queda de 5,1% na comparação com o resultado de setembro de 2011 (US$ 2,071 bilhões) e aumento de 8,8% em relação ao de agosto passado (US$ 1,805 bilhão).

Ano

De janeiro até a primeira semana de setembro, as exportações foram de US$ 165,043 bilhões (média diária de US$ 948,5 milhões), com retração de 4,5% sobre a média do mesmo período do ano passado (US$ 993,1 milhões).

No acumulado do ano, as importações alcançaram US$ 150,845 bilhões (média diária de US$ 866,9 milhões), resultado 0,8% menor que o verificado no mesmo período de 2011, que teve média diária de US$ 873,7 milhões.

A corrente de comércio, no acumulado, está 2,7% menor em relação ao ano passado (média diária de US$ 1,866 bilhão). No ano, o resultado chega a US$ 315,888 bilhões (média diária de US$ 1,815 bilhão). Nos 174 dias úteis de 2012, o superávit da balança comercial é de US$ 14,198 milhões (média diária de US$ 81,6 milhões).

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Fonte: MDIC