MINISTÉRIO COBRA INCENTIVO FISCAL PARA OS EXPORTADORES

A queda histórica das exportações brasileiras em 2009 e a perspectiva de o superávit da balança comercial minguar ainda mais este ano deram munição extra ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para ampliar a pressão sobre o Ministério da Fazenda para acelerar a adoção de medidas pró-exportador.

Com a decisão do governo de renovar os incentivos concedidos na crise financeira por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a agenda de medidas de ajuda ao setor exportador ficou em segundo plano, o que deixou numa saia-justa a equipe do ministério, que vinha prometendo “medidas horizontais” para enfrentar a perda de competitividade no mercado externo com o dólar mais barato e o cenário de retração da demanda mundial por causa da crise.

A cesta de medidas, proposta pelo ministério, começou a ser negociada em outubro com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Mas 2009 terminou e nenhuma medida de peso chegou a sair do papel, o que ampliou o desgaste entre a equipe do Ministério da Fazenda e a área técnica do Desenvolvimento.

No início desta semana, o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, chegou a prometer “para os próximos dias” a ampliação do sistema de drawback (pelo qual as empresas têm suspensão de tributos na compra de matéria-prima nacional ou importada para produção de bens a serem exportados) e de novos regimes de isenção.

O mal-estar aumentou ontem, após a Fazenda divulgar nota oficial desmentindo informação de que o governo poderia ampliar a lista de produtos beneficiados pelo drawback. A nota diz que nos próximos dias deve sair uma portaria que apenas normatiza o uso dos incentivos já concedidos por duas leis aprovadas no ano passado.

Ao anunciar, na última segunda-feira, os dados da balança comercial de 2009, com a maior queda das exportações em 60 anos, Barral não escondeu a insatisfação com a lentidão da área econômica para adotar as medidas. Disse e repetiu que o País não pode continuar penalizando o setor com a tributação das exportações. E que desonerar as exportações era a parte que o governo poderia fazer para impedir que as empresas exportadoras perdessem ainda mais mercado em 2010.

Fonte: http://www.peabirus.com.br