As falhas imperdoáveis para quem lidera

As empresas nunca dependeram tanto da capacidade de gestão e da criação de bons climas organizacionais por seus comandantes. Motivar colaboradores, ter carisma, saber ouvir e dar feedback são características fundamentais para este perfil de funcionário. Mas quais são as atitudes intoleráveis pelas corporações quando o assunto é o comportamento destes profissionais?

A ineficácia e demora na tomada de decisões é um dos principais pontos quando o assunto é falha de líderes. Quem não tem a capacidade de antever e estar à frente das informações de mercado, não consegue atender às empresas na velocidade que precisam. Quanto melhor informado e interado no universo que o cerca, mais rápida e assertiva será a decisão do líder para alcançar resultados. “Quando as empresas definem seus planejamentos estratégicos e suas metas, normalmente altas, passam estas informações a seus líderes. Os profissionais que julgam ser impossível alcançar objetivos e acham qualquer proposta mais ousada inviável acabam se excluindo do mercado, além de contaminar toda a equipe”, alerta Alexandre Prates, especialista em liderança.

Profissionais que possuem a dificuldade de construir relacionamentos perdem espaço e os líderes têm por obrigação desenvolver esta competência. Chefes que não sabem lidar de forma adequada com seus subordinados, consequentemente não criam bons ambientes de trabalho e isso impacta diretamente nos resultados da organização. “Se há um clima ruim internamente, a competição externa se torna mais difícil porque o problema real já está dentro da companhia. Quando o líder é uma pessoa saudável para se relacionar, fica fácil construir um cenário onde as pessoas convivam bem”, aponta Prates.

Em um contexto onde o ambiente colaborativo é cada vez mais difundido, o autoritarismo é uma característica que há tempos não funciona. É o líder que manda e espera a obediência sem explicar o porquê de uma tarefa ou determinado objetivo. Tido como general, prega apenas pela obediência e perde o foco no real compromisso com as metas da organização. “Cria-se também uma espécie de cultura do medo, onde todos tendem a ficar com medo de errar, e isso trava qualquer tipo de criatividade e inovação”, comenta Roberta Yono, consultora da Muttare, consultoria de gestão.

Roberta ainda conta que o gestor que tem como principal foco criar um bom ambiente de trabalho pode se perder, pois, normalmente afilia os colaboradores, os defende, “passa a mão na cabeça” e não estimula os profissionais a evoluírem, pois pensa que estes sempre têm de estar junto a ele. “Este perfil de líder evita conflitos e não se posiciona, tudo com o único propósito de evitar um clima ruim”, diz.

Para evitar erros de contratação, as organizações estão muito atentas nos processos de seleção, para garantir que seus profissionais correspondam às expectativas. Alguns comportamentos intoleráveis nos líderes são muito fáceis de identificar nos recrutamentos. Dependendo da postura, pontos negativos podem ser vistos. “Se o candidato fala que só ele resolveria os problemas da organização, provavelmente é um modelador ou autoritário. Se menciona que faz de tudo para não criar um clima ruim na equipe, é certo que ali está um líder acolhedor, que poderá perder o foco nos reais objetivos da companhia”, exemplifica Roberta.

Já para Alexandre os processos de seleção evoluíram muito no Brasil de uns anos para cá, mas, por melhor que sejam essas dinâmicas, nem sempre é possível identificar na íntegra os defeitos do líder. “O ser humano é movido por valores e por mais que tente identificar comportamentos, a construção da cultural do ambiente de convívio acontece na ação e no dia a dia”, opina.

Muitos profissionais alcançam certo patamar em suas carreiras e imaginam que não devem aprender mais nada. A arrogância é um ponto bastante negativo e o maior problema está relacionado com o conflito com a nova geração de pessoas no mercado, pois é muito participativa e não encara de uma boa maneira a falta troca de ideias. O comandante que modela o colaborador também não é bem visto no mercado de trabalho. É aquele que solicita a resolução dos problemas e atividades do dia a dia do jeito que quer, não necessariamente da melhor forma, limitando a criatividade do subordinado. Roberta Yono afirma que ele breca a motivação do funcionário e traz grandes prejuízos para as corporações.

Autor: Caio Lauer

CAMEX APROVA NOVOS EX-TARIFÁRIOS PARA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SEM PRODUÇÃO NACIONAL

Com o objetivo de incentivar a competitividade nas indústrias brasileiras, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou novas concessões e renovações de Ex-tarifários para bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicação. As concessões integram a Resolução Camex nº 36 e a Resolução Camex nº 37, publicadas hoje no Diário Oficial da União (DOU).

Os investimentos globais e os investimentos relativos às importações dos equipamentos, vinculados aos Ex-tarifários publicados hoje são, respectivamente, de US$ 2,2 bilhões e US$ 641,1 milhões.

Os principais setores contemplados pelas duas Resoluções Camex, em relação ao valor das importações, foram os de autopeças (14,79%), de madeira e móveis (9,83%), bens de capital (9,18%), naval (8,22%) e siderúrgico (6,69%). Segundo as informações fornecidas pelas empresas, os equipamentos sem produção nacional que terão redução do Imposto de Importação para 2% até 31 de dezembro de 2013 serão comprados, principalmente, da Alemanha (23,7%); dos Estados Unidos (14,5%); da Itália (13,9%); da França (11,4%) e da Finlândia (10,8%).

Entre os projetos beneficiados estão investimentos na extração de pentóxido de vanádio (produto químico utilizado como catalisador, absorvente de raios ultravioleta em vidro e em produtos farmacêuticos); investimentos em serviços de aprimoramento do controle de qualidade dos pneumáticos de veículos de passageiros, caminhões e ônibus; e a implementação de uma nova linha de produção de motores, entre outros.

O que são Ex-tarifários

O regime de Ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no país através da redução temporária do Imposto de Importação de bens de capital, informática e telecomunicação que não são produzidos no Brasil. O objetivo é aumentar a inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia; produzir efeito multiplicador de emprego e renda; ter papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional; estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo; e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo, entre outros benefícios.

Cabe ao Comitê de Análise de Ex-tarifários (CAEx), a verificação da inexistência de produção nacional, bem como a análise de mérito dos pedidos da indústria em vista dos objetivos pretendidos e dos investimentos envolvidos.

(Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)

Guerra Fiscal: Os Caminhos do Acordo

Com a participação de Nelson Jobim, Gilmar Mendes, Ives Gandra Martins, Andrea Calabi, Cláudio Trinchão e René de Sousa Jr.

6 de agosto de 2012

Uma grande distância para o fim da Guerra Fiscal foi percorrida nas últimas semanas. Os termos para um acordo foram definidos pela Comissão de Especialistas do Senado, presidida pelo Ministro Nelson Jobim. Negociações entre os diversos players (secretários de Fazenda estaduais, técnicos do Ministério da Fazenda, lideranças parlamentares, ministros do STF e coordenador do Confaz) do processo avançaram.

Os termos para a convalidação dos contratos e extinção gradual de incentivos fiscais e financeiros concedidos pelos governos estaduais sem convênios do Confaz estão sendo definidos. Eles envolvem grandes mudanças para as empresas que contam com incentivos de ICMS. Este é o momento para acompanhar os termos que estão sendo definidos para o fim da Guerra Fiscal e para planejar a sua estratégia empresarial, preparando ajustes necessários.

A proposta da Comissão de Especialistas que será anunciada em breve envolve alterações significativas na tributação de ICMS no comércio interestadual e na vigência dos contratos que estabelecem incentivos fiscais e financeiros. O acordo envolve passar a cobrança do ICMS para o destino (com alíquota de 4% para os Estados de origem) e estabelecer um fundo de equalização e um fundo de desenvolvimento regional, além de determinar prazo curto de transição para os contratos existentes a serem convalidados, entre outros.

Pela primeira vez o governo Federal e algumas lideranças do Congresso estão empenhados na aprovação do acordo delineado. A sua tramitação e implementação envolvem importantes desafios. Para as empresas, é da maior relevância a questão dos contratos firmados com governos estaduais com contrapartida de investimentos. Em muitos destes contratos, a viabilidade econômica do projeto requeria a concessão de incentivos por prazos, por exemplo, de dez anos, para possibilitar a amortização do investimento. A Comissão de Especialistas do Senado deverá sugerir, entretanto, a extinção gradual dos incentivos no prazo de seis ou doze meses a partir do ato da convalidação pelo Confaz, com possibilidade de condições especiais.

Com a cobrança do ICMS no destino, a fiscalização por outros Estados das empresas envolvidas em comércio interestadual é uma outra questão relevante. O fundo de equiparação do governo federal para os Estados que são exportadores líquidos e que perderão receita tributária, deverá ser criado, assim como o Fundo de Desenvolvimento Regional.

Para chegar a um acordo, diversas questões estão em jogo, tais como a votação do Congresso pelo fim da unanimidade nas decisões do Confaz e a adoção pelo STF da súmula vinculante sobre a declaração de inconstitucionalidade dos programas estaduais de incentivos ficais e financeiros sem convênios do Confaz.

Participe deste importante Seminário InterNews que reúne o Ministro Nelson Jobim, o Ministro Gilmar Mendes, o Secretário Andrea Calabi, o jurista Ives Gandra Martins, o coordenador do Confaz, Cláudio Trinchão, e o representante do Ministério da Fazenda, René de Sousa Jr. Veja como o acordo pelo fim da Guerra Fiscal está sendo delineado. Saiba como deverá ser a sua tramitação no Congresso. Avalie como ele será implementado pelo Confaz. Compreenda como deverá ser a convalidação dos contratos de incentivos fiscais e financeiros, que envolvem a amortização de investimentos. Saiba como preparar a sua empresa para importantes mudanças tributárias.

Fonte: Internews

Maio teve o maior superávit do ano

Brasília (1° de junho) – As exportações brasileiras tiveram recorde para os meses de maio em 2012, alcançando o valor de US$ 23,215 bilhões, que é superior às vendas de US$ 23,209 bilhões no mesmo mês do ano passado. Para as importações, houve também recorde para o mês (US$ 20,3 bilhões), que superaram as compras de US$ 19,7 bilhões de maio de 2011. O valor da corrente de comércio para o mês é o maior da série histórica (US$ 43,5 bilhões), ultrapassando o registrado em maio do ano passado (US$ 42,9 bilhões). O mês de maio de 2012 se destacou ainda por apresentar o maior superávit de ano (US$ 2,9 bilhões), com valor acima do verificado em março (US$ 2 bilhões). 

No acumulado do ano (de janeiro a maio), as exportações registram valor recorde (US$ 97,9 bilhões), com crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O mesmo aconteceu em relação às importações (US$ 91,6 bilhões) e a corrente de comércio (US$ 189,5 bilhões). O saldo comercial, nos primeiros cinco meses do ano, está em US$ 6,3 bilhões, com retração de 26,5% no comparativo com o ano passado (US$ 8,5 bilhões).

Em entrevista coletiva na tarde de hoje para analisar os dados da balança comercial, o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, afirmou que o crescimento das exportações brasileiras, nos primeiros cinco meses de 2012 (3,4%), está dentro da meta anunciada para o ano, de exportações totais de US$ 264 bilhões, com aumento de 3,1% em relação às vendas do ano passado.

“Nós teremos crescimento das exportações e teremos superávit. É isso que a gente vai buscar atingir. No segundo semestre deste ano, nós esperamos também um desempenho melhor das exportações brasileiras, mas é preciso acompanhar para saber se a crise internacional não vai se agravar”, disse Teixeira.  

Sobre os resultados das exportações brasileiras, a secretária de Comércio Exterior do MDIC, Tatiana Lacerda Prazeres, também presente à entrevista coletiva, destacou que “neste ano, os preços das commodities não estão exercendo a influência que exerceram no ano passado”. Ela explicou que “agora, o desempenho das exportações brasileiras é resultado da expansão da venda de produtos manufaturados”.

Em comparação com o período de janeiro a abril de 2011, as vendas de produtos manufaturados tiveram aumento de 3,2%, enquanto que as de produtos básicos tiveram crescimento de apenas 0,8% e as de semimanufaturados, redução de 2,5%.  

Mercados

Os principais países de destino das exportações brasileiras, nos cinco primeiros meses do ano, foram: China (US$ 17,2 bilhões), Estados Unidos (US$ 11,8 bilhões), Argentina (US$ 7,5 bilhões), Países Baixos (US$ 5,9 bilhões) e Alemanha (US$ 3,1 bilhões).

Em relação aos mercados de origem das importações, no período, destacaram-se: China (US$ 13,4 bilhões), Estados Unidos (US$ 13,4 bilhões), Argentina (US$ 6,3 bilhões), Alemanha (US$ 6,1 bilhões) e Coréia do Sul (US$ 3,8 bilhões).

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Proposta unifica legislação sobre comércio exterior

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 115/11, do deputado Beto Mansur (PP-SP), que  institui a Lei Geral do Comércio Exterior, unificando a legislação sobre exportação.

A proposta determina que o governo federal revise e atualize os decretos que definem, orientam e regulam as atividades de comércio exterior, com o objetivo de desburocratizar e tornar mais eficientes as relações comerciais entre o Brasil e outros países.

O texto também prevê a criação do Programa Brasileiro de Promoção Comercial, uma parceria entre o governo e as entidades privadas representativas da indústria, do comércio, da agricultura, dos transportes e do sistema financeiro. Esse programa servirá para reorganizar a política de promoção comercial e propor a transferência de medidas de promoção para a iniciativa privada.

Objetivos
Pela proposta, a política de exportação brasileira terá como objetivos o estímulo ao crescimento da produção nacional, a criação de empregos, a melhoria da qualidade dos produtos pela maior absorção de tecnologias e a expansão das exportações pela diversificação das vendas externas.

Já as importações deverão levar em conta os compromissos firmados pelo País no âmbito internacional e o disposto no Código Aduaneiro do Mercosul, com o objetivo de proteger a economia de práticas desleais, estimular o aumento da produção e a absorção de avanços tecnológicos, aumentar a oferta interna de mercadorias e de serviços, e apoiar a modernização dos bens e dos serviços nacionais exportados.

Normas
Nos 98 artigos, a proposta trata da cobrança de impostos nas operações de exportação e importação, de regras alfandegárias, de medidas de combate à concorrência desleal, do credenciamento das empresas importadoras e exportadoras, entre outros pontos.

O texto também delega ao governo federal a regulamentação de diversos pontos do projeto, como a criação do cadastro de empresas, a moeda em que serão realizadas as operações de compra e venda entre países e as normas para contratos de arrendamento mercantil.

Segundo o autor, a lei geral do comércio exterior vai consolidar apenas o essencial da legislação sobre o tema. Já a legislação específica de áreas “de maior sensibilidade” será consolidada posteriormente, na forma de decreto do governo federal.

Beto Mansur reapresentou o texto de projeto do ex-deputado Julio Redecker (falecido em 2007). A proposta (PLP 98/00, arquivado ao final da legislatura passada) chegou a ser objeto de uma comissão especial, que foi encerrada sem a votação do relatório. “O tema continua atual, carente de uma regulamentação”, justifica Mansur.

Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votada pelo Plenário.

Fonte:  'Agência Câmara de Notícias'

A União Europeia vista de fora

Elites europeias mantêm poder afastado do povo

Os populistas têm razão numa coisa: a União Europeia não dá ouvidos aos seus cidadãos. E a ação dos dirigentes e das instituições apenas reforça a impressão de que a integração europeia é feita através de medidas tecnocráticas, sobre as quais os populares não têm influência. 

Quando Jürgen Habermas, filósofo alemão, diz qualquer coisa sobre a Europa e o seu país, os alemães tomam nota. Europeu apaixonado, com grande apoio nos EUA, Jürgen Habermas, 82 anos, tece comentários quando acha que as coisas estão a ir muito mal. Assim, deu recentemente uma palestra em Berlim, no meio da atual crise do euro, e cativou o público. Acusa as elites políticas de renegar a responsabilidade de dar a Europa aos cidadãos.

“O processo de integração europeia, que nunca esteve ao alcance da população, é agora um caso insolúvel”, afirmou Jürgen Habermas, num fórum realizado pelo Conselho Europeu de Relações Exteriores. “Não poderá avançar mais enquanto não puser de parte o seu modo administrativo habitual e enveredar por um maior envolvimento do público.” As elites políticas “andam com a cabeça enterrada na areia”, afirmou, acrescentando que “persistem obstinadamente num projeto elitista e na desemancipação da população europeia”.

Os que concordam com Jürgen Habermas citam, muitas vezes, o comportamento de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE, e de Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, que representa os 27 Estados-membros. Nestes últimos meses, nenhum deles conseguiu explicar a um público mais abrangente o que está a acontecer à Europa e ao euro. Nas entrevistas que dão, tendem a dirigir-se a uma elite. Nenhum deles chega ao cidadão. “Duvido que alguma vez tenham posto a hipótese de fazer uma reunião municipal”, afirmou Pawel Swieboda, director da DemosEuropa, uma organização independente de pesquisa, de Varsóvia.

Durão Barroso e Van Rompuy foram escolhidos à porta fechada. Angela Merkel, chanceler alemã, e Nicolas Sarkozy, presidente francês, que em matéria de assuntos europeus geralmente contornam o público mais amplo, exerceram uma poderosa influência sobre a escolha da figura que iria gerir Bruxelas. Optaram por líderes fracos, que ficassem comprometidos, dizem os analistas. Os que argumentam a favor de mais democracia na União Europeia, que dê aos líderes de Bruxelas uma verdadeira legitimidade e os force a justificar as decisões em público, estão perante dois grandes obstáculos.

O primeiro é a determinação dos parlamentos nacionais em se agarrarem ao que lhes resta de poder próprio. Neste momento, dois terços da legislação é aprovada em Bruxelas e, depois, passada para os parlamentos nacionais, onde é aprovada com um aceno de cabeça. Não admira que os legisladores alemães estejam tão calejados na questão da crise do euro. O plano, vagamente definido por Merkel e Sarkozy, no encontro de Paris de 16 de agosto, de introduzir uma governação económica na UE, implica uma intromissão de Bruxelas no sistema fiscal e no orçamento da Alemanha. Este tipo de governação é um passo lógico em direção a uma maior integração económica. Mas, e a transparência e a responsabilidade democrática, perguntam os legisladores. Jürgen Habermas diz que não existem.

A UE funciona na base do método

O segundo obstáculo é que, com uma maior democracia, haveria uma reanálise dos tratados europeus que, entre muitas outras coisas, determinam o modo como as lideranças de Bruxelas são escolhidas e o modo de funcionamento das instituições. “É um grande problema de legitimidade. Se o que se pretende é mais legitimidade por meios legais, isso implica a revisão dos tratados”, explicou Krzysztof Bledowski, perito europeu, economista e diretor executivo do Manufacturers Alliance, um grupo de pressão sedeado em Arlington, na Virgínia, que se mantém atento aos desenvolvimentos na Europa. Mas nenhum líder europeu quer reabrir os tratados tão laboriosamente negociados.

A UE poderia, pelo menos, ser democratizada em pequeninas coisas. Contudo, nota Pawel Swieboda, “a UE funciona na base do método, de processos, que têm prioridade sobre a democracia”. Decisões momentâneas, como a introdução do euro, ou o alargamento, são tomadas aos poucos, numa fase inicial, o que dificulta o trabalho dos opositores de reunir apoio público num determinado momento. Mas, depois de arrancarem, ainda são mais difíceis de travar. A Comissão Europeia e os Estados-membros avançam sempre com o argumento de que seria demasiado arriscado e demasiado dispendioso. Para além disso, no fim, todos iremos beneficiar de uma integração mais estreita.

É verdade que a UE não existiria nos presentes moldes sem o “método Monnet”, como às vezes lhe chamam, por causa de Jean Monnet, o fundador da Europa, sob cujas orientações se tomaram as primeiras decisões modestas sobre a integração da indústria europeia do carvão e do aço, no início da década de 1950.

Inexoravelmente, aos poucos, este método levou a um mercado comum de todos os bens. Mas este método também foi aplicado durante a adesão da Grécia ao euro, em 2001, apesar dos avisos de economistas e investidores sobre a legitimidade grega e, mais tarde, durante a adesão da Bulgária e da Roménia à UE, em 2007, apesar dos avisos judiciais e de segurança quanto à situação endémica de tráfico e corrupção nos dois países. Todos estes avisos foram ignorados. O processo não podia parar.

Mas as críticas a este modelo de tomada de decisão também não são bem recebidas.

“A resposta do status quo é que, como é a solução, a Europa não deve ser questionada”, afirma Pawel Swieboda. “Se questionarmos a Comissão Europeia, por exemplo, somos considerados eurocéticos.” Esta abordagem justificou os partidos eurocéticos e populistas. Os pró-europeus chamam-lhes anti-europeus.

Mas os partidos populistas, cada vez mais coniventes com a direita institucional, têm um propósito: a UE não dá ouvidos ao cidadão.

“Faltam-nos verdadeiros líderes europeus”, diz Andrea Römmele, professora de Comunicação em Política e Sociedade Civil na Hertie School of Governance, em Berlim. “Com uma interligação tão grande entre assuntos europeus e nacionais, é grande a necessidade de líderes europeus que comuniquem com o público e fortaleçam a Europa.”

A crise do euro é o melhor exemplo do fracasso dos líderes nesse aspeto. Se e quando a Europa emergir desta atual crise, os partidários de uma maior integração dizem que a liderança em Bruxelas e nas capitais não pode continuar como tem sido até aqui. A menos que as portas da UE se abram à responsabilidade e à democracia, a Europa irá render-se aos populistas.

A sobrevivência da moeda comum da União Europeia, a livre circulação através das fronteiras nacionais e a segurança transatlântica coletiva estão todas em sério risco. Os dirigentes europeus estão ora em negação ora paralisados.

Como pode um líder europeu deixar estes pilares do bem-estar do continente ser atingidos? O problema é que não há líderes europeus, apenas uma chanceler alemã, um Presidente francês, um primeiro-ministro italiano e outros que professam uma visão continental, mas nunca veem muito para além dos seus interesses políticos locais.

A derrocada da Europa é também um problema para os norte-americanos. A fratura do euro poderia arrastar a economia global. A desagregação da NATO significaria que os Estados Unidos teriam de suportar uma carga ainda maior em termos de segurança. Há mais de um ano a viver a crise da dívida, os principais dirigentes europeus ainda são incapazes de tomar as duras decisões necessárias. O caminho mais construtivo seria reestruturar o excesso da dívida, recapitalizar os bancos afetados e abrandar a austeridade o suficiente para deixar os países devedores – Grécia, Irlanda e Portugal são os que estão em maior risco – crescer e regressar à solvência. Nenhum país se pode dar ao luxo de financiar tal solução, mas a Europa como um todo poderia.

Numa saudável concessão à realidade, o Presidente da França, Nicolas Sarkozy, anunciou que os bancos franceses estão agora preparados para prorrogar "voluntariamente" o vencimento de parte da dívida grega. Isso poderia ajudar, mas só se toda a Europa seguir o exemplo da França – os bancos da Alemanha ainda não manifestaram a sua posição – e, em seguida, aliviar a pressão do aumento da austeridade sobre Atenas.

Convencer disto os eleitores europeus exigirá dos políticos que digam a verdade. A alternativa é deixar a Zona Euro dividir-se e o comércio ser prejudicado em todo o continente.

A abertura da maioria das fronteiras internas europeias ao longo das duas últimas décadas representou uma vantagem económica. Mas quase todos os países vêm apresentando um aumento alarmante de partidos políticos anti-imigrantes. A crise económica e a entrada de dezenas de milhares de refugiados da Tunísia e da Líbia fizeram essa xenofobia subir para novos patamares. França, Itália e Dinamarca têm seletivamente optado por furar o acordo histórico de Schengen e as suas fronteiras sem passaporte. O problema dos refugiados é também demasiado grande para ser tratado por qualquer país. Requer, igualmente, liderança europeia real.

A resposta inicial da Europa à brutalidade do coronel Muammar Kadafi na Líbia foi promissora. A França pressionou para uma intervenção internacional e os aliados da NATO concordaram em assumir a liderança, depois de um primeiro tempo de ataques aéreos norte-americanos. Mas o preço de anos de subinvestimento militar pela maioria dos membros europeus rapidamente se tornou claro, tendo de voltar-se para Washington para conseguir bombas e outros apoios básicos. A defesa coletiva sempre partiu do princípio que os Estados Unidos ajudariam a Europa contra uma superpotência como a União Soviética. Mas a incapacidade da NATO europeia em dominar um desafio menor, como a Líbia, deve assustar qualquer Ministério da Defesa na Europa.

Os norte-americanos estão cansados de guerra – e o medo de enfraquecer a NATO já não intimida os políticos, como a campanha da Líbia deixou claro. Não sabemos quanto tempo mais os eleitores daqui vão apoiar uma aliança em que 75% dos gastos militares e uma percentagem muito maior dos combates recaem sobre os Estados Unidos.

Os líderes europeus precisam de encontrar rapidamente uma visão mais ampla, ou europeus – e seus aliados norte-americanos – poderão pagar um preço muitíssimo alto.
Fonte: The New York Times

Fiscalização no Comércio Exterior - retrocessos

Novos procedimentos de fiscalização do comércio exterior:
mais retrocessos que avanços

O Governo decidiu complicar ainda mais a vida dos exportadores. 

Foi editada a Instrução Normativa (IN) da Receita Federal nº 1.169, e a Portaria da Receita Federal nº 3.014. Ambas tratam do procedimento especial de fiscalização aduaneira, destinado a fiscalizar as importações e exportações, para verificar se há o cometimento de alguma ilegalidade punível com pena de perdimento. Sim, há casos em que, se o importador ou exportador cometer alguma ilegalidade, a pena não é de multa, mas de perdimento da mercadoria. Essa pena é admissível em situações nas quais há ilegalidade com o próprio produto ou na sua inserção na economia nacional. Pense-se, por exemplo, na importação de drogas ou de produtos falsificados. Em outras situações, é claramente abusiva e ilegal. Verificadas em conjunto, essas novas normas revelam poucos avanços e retrocessos importante.

O avanço, pouco expressivo, está na previsão para que o fiscal, ao intimar o importador ou exportador, aponte quais são as ilegalidades de que a empresa está sendo acusada. Essa obrigação já decorria do princípio constitucional da motivação dos atos administrativos: sempre que algum cidadão é intimado para se explicar, ele, é claro, precisa saber qual é a acusação. Mas, por incrível que pareça, antes dessas novas normas, a intimação raramente apontava qual era a suspeita: o empresário tinha que se defender sem sequer saber do que estava sendo acusado! Espera-se que, daqui para frente, essa prática seja erradicada de vez.

No campo dos retrocessos, porém, as normas são abundantes. A portaria praticamente elimina a necessidade de instauração de Mandado de Procedimento Fiscal (MPF) para o início dos procedimentos de fiscalização no comércio exterior. Esse Mandado funciona como uma autorização, do chefe da repartição, para que o fiscal inicie o procedimento. Reduz a possibilidade de cometimento de ilegalidades, abusos ou corrupção.

O prazo do procedimento, que era de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, continua o mesmo. É um prazo exageradíssimo: imagine uma empresa séria, que vive de importar, e assim paga suas contas e remunera seus colaboradores, ficar seis meses com suas mercadorias retidas, sem poder trabalhar, e pagando depósito e seguro. Um despropósito evidente. Agora, porém, o prazo piorou: entre qualquer pedido do fiscal e o atendimento pelo empresário, o prazo pára de correr. Assim, por exemplo, se, a cada resposta do empresário, o fiscal emendar outro pedido, o que é muito comum, o procedimento pode se estender por anos e anos!

Quanto aos casos de aplicação dos procedimentos, há mais problemas. A Instrução Normativa diz que a falsidade ideológica de documento utilizado na operação de comércio exterior é infração punível com pena de perdimento. Está errado, não é. Há muito tempo, os tribunais brasileiros, interpretando corretamente as leis, decidem que, havendo informação falsa em algum documento, a informação deve ser corrigida, deve ser aplicada multa e recolhidos os tributos que, eventualmente, precisem ser completados diante da nova informação. Mas pena de perdimento não cabe. A Receita Federal sabe disso, mas insiste em desrespeitar o direito brasileiro, como se tivesse poderes de superar as leis e os tribunais. Ela, no entanto, não tem esse poder.

Da mesma forma, a IN também diz ser aplicável perdimento quando há subfaturamento na operação. De novo, está errado: o subfaturamento não é hipótese de perdimento. Deve ser corrigido o valor, aplicada a multa e cobrados os tributos, sendo liberada a mercadoria. A IN, então, já sai do forno com ilegalidades evidentes, que precisarão ser objeto de discussão no Poder Judiciário.

Ao insistir nessas ilegalidades que não desconhece, a Receita Federal, infelizmente, acaba dificultando a vida dos comerciantes e criando matéria-prima para muitas novas discussões judiciais. Se a Receita Federal ouvisse e respeitasse os tribunais, já suficientemente abarrotados, eliminaria novas discussões sobre os mesmos assuntos. Não seria difícil: bastaria, por exemplo, nessas novas normas, retirar as duas previsões de retenção de mercadorias acima – subfaturamento e falsidade ideológica documental –, reduzir o prazo de retenção para um prazo razoável – 15 dias, prorrogáveis por mais 15 – e impor a necessidade de MPF. Milhares de processos judiciais seriam evitados. Realmente, é, no mínimo, uma pena que a Receita Federal do Brasil não tenha esse tipo de preocupação.

Fonte: http://www.netcomex.com.br 
Fonte: André Folloni, Advogado, Mestre e Professor da PUCPR.

Ovelhas, Lobos e Cães Pastores

SEGURANÇA PÚBLICA

Ovelhas, Lobos e Cães Pastores

Um veterano do Vietnã, um velho coronel da reserva, certa vez me disse: "A maioria das pessoas em nossa sociedade são ovelhas. Eles são criaturas produtivas, gentis, amáveis que só machucam umas às outras por acidente."

Isso é verdade. Lembre que a taxa de assassinatos [nos EUA] é de 6 por 100.000, por ano, e taxa de agressões sérias é de 4 por 1000, por ano. O que isso significa é que a esmagadora maioria dos norte americanos não são inclinados a machucarem uns aos outros.

Algumas estimativas dizem que dois milhões de americanos são vítimas de crimes violentos todo ano. Um números trágico, assustador, talvez um recorde em matéria de crimes violentos. Mas existem quase 300 milhões de americanos, o que significa que as chances de ser vítima de um crime violento ainda é consideravelmente menor que uma em cem, em qualquer ano. Ainda, como muitos dos crimes violentos são praticados pelas mesmas pessoas, o número real de cidadãos violentos é consideravelmente menor que dois milhões.

Há um paradoxo aí, e devemos pegar ambos os lados da situação: Nós podemos estar vivendo a época mais violenta da história, mas a violência ainda é surpreendentemente rara. Isso é porque a maioria dos cidadãos são pessoas gentis e decentes que não são capazes de machucarem umas às outras, exceto por acidente ou sob provocação extrema. Elas são ovelhas.

Eu não quero dizer nada negativo quando as chamo de ovelhas. Para mim a situação é como a de um ovo de passarinho. Na parte de dentro ele é gosmento e macio, mas algum dia ele se transformará em algo maravilhoso. Mas o ovo não pode sobreviver sem sua casca dura. Policiais, soldados e outros guerreiros são como essa casca, e algum dia a civilização que eles protegem tornar-se-á algo maravilhoso. Por enquanto, eles precisam de guerreiros para protegê-los dos predadores.

"E então há os lobos", disse o velho veterano de guerra, "e os lobos alimentam-se das ovelhas sem perdão." Você acredita que há lobos lá fora que irão se alimentar do rebanho sem perdão? É bom que você acredite. Há homens perversos nesse mundo que são capazes de coisas perversas. NO INSTANTE EM QUE VOCÊ ESQUECE DISSO, OU FINGE QUE ISSO NÃO É VERDADE, VOCÊ SE TORNA UMA OVELHA. Não há segurança na negação.

"E então há os cães pastores", ele continuou, "e eu sou um cão pastor. Eu vivo para proteger o rebanho e confrontar o lobo."

Se você não tem capacidade para a violência, então você é um saudável e produtivo cidadão, uma ovelha. Se você tem capacidade para a violência e não tem empatia por seus concidadãos, então você é um sociopata agressivo, um lobo. Mas e se você tem capacidade para a violência e um amor profundo por seus conterrãneos? O que você tem então? Um cão pastor, um guerreiro, alguém que anda no caminho do herói. Alguém que pode entrar no coração da escuridão, dentro da fobia humana universal e sair de novo.

Deixe-me desenvolver o excelente modelo de ovelhas, lobos e cães daquele velho soldado. Nós sabemos que as ovelhas vivem em negação da realidade, e isso é o que as faz ovelhas. Elas não querem aceitar o fato de que há mal neste mundo. Elas podem aceitar o fato de que incêndios podem acontecer, e é por isso que elas querem extintores, sprinklers, alarmes e saídas de incêndio em tudo quanto é canto das escolas de seus filhos.

Mas muitas delas ficam ultrajadas diante da idéia de colocar um policial armado na escola de seus filhos. Nossos filhos são milhares de vezes mais suscetíveis a serem mortos ou seriamente feridos por violência escolar do que por fogo, mas a única resposta da ovelha para a possibilidade de violência é a negação. A idéia de que alguém venha matar ou ferir seus filhos é muito dura, então elas escolhem o caminho da negação.

As ovelhas geralmente não gostam dos cães pastores. Ele parece muito com o lobo. Ele tem dentes afiados e a capacidade para a violência. A diferença, no entando, é que o cão pastor não deve, não pode e não irá nunca machucar as ovelhas. Qualquer cão pastor que intencionalmente machuque a ovelhinha será punido e removido. O mundo não pode funcionar de outra maneira, pelo menos não em uma democracia representativa ou uma república como a nossa.

Ainda assim, o cão pastor incomoda a ovelha. Ele é uma lembrança constante que há lobos lá fora. As ovelhas prefeririam que ele não lhe dissesse para onde ir, não lhe desse multas e nem ficasse nos aeroportos, com roupas camufladas e segurando um M-16. As ovelhas prefeririam que o cão guardasse suas garras e dentes, se pintasse de branco e dissesse: "Béé"

Até que o lobo aparece. Aí o rebanho inteiro tenta desesperadamente esconder-se atrás de um único cão.

Os estudantes, as vítimas, na escola de Columbine eram adolescentes, grandes e durões. Sob circunstâncias ordinárias, elas nunca gastariam algum tempo de seu dia para dizer algo a um policial. Elas não eram crianças ruins, elas simplesmente não teriam nada a dizer a um policial. Quando a escola estava sob ataque, no entanto, e os times da SWAT estavam entrando nas salas e corredores, os policiais tinham praticamente que arrancar os adolescentes que se agarravam às suas pernas, chorando. É assim que as ovelhinhas se sentem quando a respeito de seus cães pastores quando o lobo está na porta.

Olhe o que aconteceu depois do 11 de setembro, quando o lobo bateu forte na porta. Lembram-se de como a América, mais do que nunca, sentiu-se diferente a respeito de seus policiais e militares? Lembram-se de quantas vezes ouviu-se a palavra "herói"?

Entendam que não há nada moralmente superior em ser um cão pastor; é apenas aquilo que você escolhe ser. Entendam ainda que um cão pastor é uma criatura esquisita. Ele está sempre farejando o perímetro, latindo para coisas que fazem barulho durante a noite, e esperando ansiosamente por uma batalha. Os cães jovens ansiam por uma batalha, é melhor dizer. Os cães velhos são mais espertos, mas ao ouvir o som das armas e perceberem que são necessários eles se movem imediatamente, junto com os jovens.

É aqui que as ovelhas e cães pensam diferente. A ovelha faz de conta que o lobo nunca virá, mas o cão vive por aquele dia. Depois dos ataques de 11 de setembro, a maior parte das ovelhas, isto é, a maioria dos cidadãos na América disse "Graças a Deus que eu não estava em um daqueles aviões". Os cães pastores, os guerreiros, disseram, "Meu Deus, eu gostaria de ter estado em um daqueles aviões. Talvez eu pudesse ter feito a diferença." Quando você está verdadeiramente transformado em um guerreiro, você quer estar lá. Você quer tentar fazer a diferença.

Não há nada de moralmente superior sobre o cão, o guerreiro, mas ele leva vantagem em uma coisa. Apenas uma. E essa vantagem é a de que ele é capaz de sobreviver em um ambiente ou situação que destrói 98% da população.

Houve uma pesquisa alguns anos atrás com indivíduos condenados por crimes violentos. Esses presos estavam encarcerados por sérios e predatórios atos de violência: Assaltos, assassinatos e assassinatos de policias. A GRANDE MAIORIA DISSE QUE ESCOLHIA SUAS VÍTIMAS PELA LINGUAGEM CORPORAL: ANDAR DESLEIXADO, COMPORTAMENTO PASSIVO E FALTA DE ATENÇÃO AO AMBIENTE. Eles escolhiam suas vítimas como os grandes felinos fazem na áfrica, quando eles selecionam aquele que parece menos capaz de se defender.

Algumas pessoas parecem destinadas a serem ovelhas e outras parecem ser geneticamente escolhidas para serem lobos ou cães. Mas eu acredito que a maior parte das pessoas pode escolher qual dos dois eles querem ser, e eu estou orgulhoso de dizer que mais e mais americanos estão escolhendo serem cães.

Sete meses depois do ataque de 11 de setembro, Todd Beamer foi homenageado em sua cidade natal, Cranbury, Nova Jersei. Todd, como vocês se lembram, era o homem no vôo 93, sobre a Pensilvânia, que ligou de seu celular para alertar um operador da United Airlines sobre o sequestro. Quando ele soube que outros três aviões haviam sido usados como armas, Todd largou o telefone e disse as palavras "Let's roll" o que as autoridades acreditam que tenha sido um sinal para os outros passageiros para confrontar os sequestradores. Em uma hora, uma transformação ocorreu entre os passageiros - atletas, homens de negócios e pais - de ovelhas para cães pastores e juntos eles combateram os lobos, salvando um número indeterminado de vidas no chão.

"Não há salvação para o homem honesto, a não ser esperar todo o mal possível dos homens ruins." - Edmund Burke

Aqui é o ponto que eu gosto de enfatizar, especialmente para os milhares de policiais e soldados para os quais falo todo ano. Na natureza, as ovelhas, as ovelhas de verdade, nascem assim. Cães nascem assim, bem como os lobos. Eles não têm uma chance. Mas você não é uma criatura. Você é um ser humano, e como tal pode ser o que quiser. É uma decisão moral consciente.

Se você quer ser uma ovelha, então você pode ser uma ovelha e está tudo bem, mas você deve entender o preço a pagar. Quando o lobo vier, você e as pessoas que você ama morrerão se não houver um policial por perto para protegê-lo. Se você quer ser um lobo, tudo bem, mas os pastores o caçarão e você não terá nunca descanso, segurança, confiança ou amor. Mas se você quiser ser um cão pastor andar no caminho do guerreiro, então você deve tomar uma decisão consciente DIÁRIA de dedicar-se, equipar-se e preparar-se para aquele momento tóxico, corrosivo, quando o lobo vem bater em sua porta.

Quantos policiais, por exemplo, levam armas para a igreja? Elas estão bem escondidas em coldres de tornozelo, coldres de ombro, dentro dos cintos ou nas costas. A qualquer hora em que você estiver no culto ou na missa, há uma boa chance que um policial na sua congregação esteja armado. Você nunca saberia se havia ou não um indivíduo assim em seu local de adoração, até que o lobo aparece para massacrar você e as pessoas que você ama.

Eu estava treinando um grupo de policiais no Texas e, durante o intervalo, um policial perguntou a seu amigo se ele levava a arma para a igreja. O outro respondeu "Eu nunca vou desarmado à igreja" Eu perguntei porque ele tinha uma opinião tão firme a esse respeito, e ele me contou a respeito de um policial que ele conhecia que estava em um massacre em uma igreja em Fort Worth, Texas, em 1999. Nesse incidente, uma pessoa desequilibrada mentalmente entrou na igreja e abriu fogo, matando quatorze pessoas. Ele disse que o policial acreditava que ele podia ter salvo todas as vidas naquele dia se ele estivesse carregando sua arma. Seu próprio filho foi atingido, e tudo o que ele pôde fazer foi atirar-se sobre o corpo do garoto e esperar a morte. Aquele policial me olhou nos olhos e disse "Você tem idéia do quão difícil é viver consigo mesmo depois disso?

Alguns ficariam horrorizados se soubessem que esse policial estava na igreja armado. Eles o chamariam de paranóico e provavelmente o admoestariam. Ainda assim, esses mesmo indivíduos ficariam enfurecidos e pediriam que "cabeças rolassem" se descobrissem os air bags de seus carros estavam defeituosos, ou que os extintor de incêndio nas escolas de seus filhos não funcionavam. Eles podem aceitar o fato que fogo e acidentes de trânsito podem acontecer e que devem haver medidas de segurança contra eles.

A única resposta deles ao lobo, no entanto, é a negação, e, frequentemente, sua única resposta ao cão pastor é a chacota e o desdém. Mas o cão pastor pergunta silenciosamente a si mesmo "Você tem idéia do quão duro seria viver consigo mesmo se seus entes queridos fossem atacados e mortos, e você ficasse ali impotente porque está despreparado para aquele dia?"

É a negação que transforma as pessoas em ovelhas. Ovelhas são psicologicamente destruídas pelo combate porque sua única defesa é a negação, que é contra produtiva e destrutiva, resultando em medo, impotência e horror, quando o lobo aparece.

A negação mata você duas vezes. Mata uma, no momento da verdade, quando você não está fisicamente preparado: você não trouxe sua arma, não treinou. Sua única defesa era o pensamento positivo. Esperança não é uma estratégia. A negação te mata uma segunda vez porque mesmo que você sobreviva fisicamente, você fica psicologicamente destroçado pelo seu medo, impotência e horror na hora da verdade.

Gavin de Becker coloca dessa maneira em "Fear Less", seu soberbo livro escrito após o 11/Set., leitura requerida para qualquer um tentando entender a atual situação global: "... a negação pode ser sedutora, mas ela tem um efeito colateral insidioso. Apesar de toda a paz de espírito que aqueles que negam a realidade supostamente alcançam por dizerem que as coisas não são tão sérias assim, a queda que eles sofrem quando ficam cara a cara com a violência é muito mais perturbadora."

A negação é uma situação de "poupe agora pague mais tarde", uma enganação, um contrato escrito só em letras miúdas. A longo prazo, a pessoa que nega acaba conhecendo a verdade em algum nível.

Assim, o guerreiro deve lutar para enfrentar a negação em todos os aspectos de sua vida, e preparar-se para o dia em que o mal chegará.

Se você é um guerreiro que é legalmente autorizado a carregar uma arma e você sai sem levar essa arma, então você se transforma em uma ovelha, fingindo que o homem mau não virá hoje. Ninguém pode estar ligado 24 horas por dia, 7 dias por semana, a vida inteira. Todos precisam de tempo de repouso. Mas se você está autorizado a portar uma arma e você sai sem ela, respire fundo e diga para si mesmo:

"BÉÉÉÉÉÉÉ..."

Essa história de ser uma ovelha ou um cão pastor não é uma questão de sim ou não. Não é um tudo ou nada. É uma questão de degraus, um continuum. De um lado está uma desprezível ovelha com a cabeça totalmente enfiada na terra, e no outro lado está o guerreiro completo. Poucas pessoas existem que estão completamente em um lado ou outro. A maioria de nós vive no meio termo. Desde 11 Set, quase todos na América deram um passo acima nesse continuum, distanciando-se da negação. A ovelha deu alguns passos na direção de aceitar e apreciar seus guerreiros, e os guerreiros começaram a tratar seu trabalho com mais seriedade. O grau para o qual você se move nesse continuum, para longe da "ovelhice" e da negação, é o grau no qual você estará preparado para defender-se e a seus entes queridos, fisicamente e psicologicamente, na hora da verdade.

Por Dave Grossman ,Ten Cel, Ranger, Ph.D., Autor de "On Killing"       

Fonte: http://www.mvb.org.br/