A esquizofrênica legislação tributária do Brasil 

O advogado mineiro Vinícios Leôncio escreveu um livro que periga entrar no Guinness World of Records como o mais volumoso e com o maior número de páginas do mundo.

A obra pesa 7,5 toneladas e tem um total de 43.216 páginas (cada uma delas com 2,2 m de altura por 1,4 m de largura) que, se enfileiradas, alcançariam uma distância de 95 km.

Do que trata tal colossal livro? Ele reúne num só volume as legislações tributárias do País, agrupando as 27 diferentes legislações dos Estados e do Distrito Federal e os mais de 5 mil códigos tributários dos municípios brasileiros. Segundo Leôncio, o país edita (em média) 35 (trinta e cinco) normas tributárias por dia útil.

Em estudo que apontou para o mesmo cenário preocupante do livrão acima citado, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT informa que, desde a Constituição Federal de 1988, o país excedeu em cerca de 10 vezes a quantidade de normas existentes nos três anos anteriores à promulgação da Carga Magna.

De 1988 até hoje, foram publicadas 4.785.194 (quatro milhões, setecentas e oitenta e cinco mil, cento e noventa e quatro) normas, entre leis complementares e ordinárias, decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outras, ou seja, 784 normas a cada dia. Deste total, 308.902 são normas tributárias, o que corresponde a 6,5% da legislação total.

De acordo com o presidente do Conselho Superior e coordenador de estudos do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, caso as normas fossem impressas em papel A4 e com letra Arial 12, seriam o suficiente para percorrer o País de norte a sul, do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) e corresponderiam ainda a mais de 6 vezes o tamanho do Burj Khalifa, prédio localizado em Dubai e considerado o mais alto do mundo”.

Por tudo isso, não espanta que Brasil seja o único país do mundo no qual as empresas consomem 2,6 mil horas anuais para liquidar seus impostos, ou seja, só para lidar com burocracia.

As empresas aqui precisam seguir, em média, 3.512 normas tributárias para estar em dia com a legislação brasileira, o que ainda as obriga a destinarem, no geral, cerca de R$ 45 bilhões por ano, com equipe de funcionários, tecnologias, sistemas e equipamentos, a fim de acompanhar as modificações, evitar multas e eventuais prejuízos nos negócios.

Advogado reúne toda a legislação tributária do Brasil e publica livro de 6 toneladas

De tão ousada e inusitada, a ideia chegou a ser tachada como uma “verdadeira insanidade” pelos colegas, mas o advogado mineiro Vinícios Leôncio ignorou os descrentes e iniciou há quase duas décadas um projeto para reunir em livro as legislações tributárias do País. Movido pela inconformidade com o que considera um excesso de normas, o tributarista queria, a princípio, apenas mostrar de forma simbólica o peso dessa legislação no custo das empresas brasileiras. Porém, ao agrupar numa publicação toda a legislação nacional, Leôncio acabou por credenciar sua obra ao ingresso no Guinness World of Records como a mais volumosa e com o maior número de páginas do mundo. A obra pesa 6,2 toneladas e tem um total de 43.216 páginas (cada uma delas com 2,2 m de altura por 1,4 m de largura) que, se enfileiradas, alcançariam uma distância de 95 km!

“A legislação brasileira é muito extensa, mas ela nunca teve visibilidade concreta. Essa foi a ideia, mostrar para a sociedade o tamanho dessa legislação, de um país que edita (em média) 35 normas tributárias por dia útil”, destaca Leôncio. ”A questão era justificar o peso que tem a burocracia tributária na economia das empresas e procurar saber por que o Brasil é o único país do mundo no qual as empresas consomem 2,6 mil horas anuais para liquidar seus impostos, só de burocracia”. O espírito crítico do advogado em relação ao assunto fica evidente no título que ele escolheu para a obra: Pátria Amada. “Tem de amar muito essa pátria para tolerar isso”, ironiza. “Até nós, advogados tributaristas, temos dificuldade de acompanhar esse volume enorme de legislação”.

Leôncio iniciou seu projeto em 1992. Desde então, empreendeu uma verdadeira cruzada para viabilizar tecnicamente a empreitada e desembolsou cerca de R$ 1 milhão (aproximadamente 35% desse total foi gasto com impostos, segundo o advogado). A primeira dificuldade foi encontrar uma gráfica que aceitasse a encomenda. Todas que foram procuradas recusaram. “O Brasil não tem nenhuma impressora com esse padrão”. Com o auxílio de um gráfico amigo, que topou o desafio, a solução encontrada foi adaptar uma impressora de outdoors. Para isso, no entanto, Leôncio precisou enviar emissários à China, que adquiriram equipamentos e importaram tecnologia para a manutenção da impressora. Ele praticamente montou uma gráfica em Contagem-MG, na região metropolitana de Belo Horizonte. Após muitos empecilhos, em 2010 os técnicos conseguiram que a máquina imprimisse os dois lados da folha imensa. Em fonte Times New Roman, as letras têm corpo tamanho 18, impressas com tinta de vida útil de 500 anos. O advogado pretende também que a obra possa ser consultada e pediu que um engenheiro aeronáutico desenvolvesse amortecedores para regular a virada das páginas.

Mas Leôncio considera que a maior dificuldade enfrentada foi mesmo a de agrupar as 27 diferentes legislações dos Estados e do Distrito Federal e os mais de 5 mil códigos tributários dos municípios brasileiros. “Em vários municípios, o código ainda está escrito a mão!”. Parte do levantamento precisou ser feito in loco. “No auge dessa pesquisa cheguei a ter 45 pessoas trabalhando para mim. Nem todos os municípios têm sites e a legislação disponibilizada eletronicamente. Aí é com correspondência… Mas, mesmo assim, muitas prefeituras não se dispõem a colaborar, fornecer a legislação, embora seja pública”. O advogado garante que sua aspiração nunca foi o Guinness Book, mas sim chamar a atenção para a necessidade de uma reforma tributária. ”Não me passava pela cabeça essa coisa de recorde, mas com o passar dos anos eu fui percebendo que o livro seria o maior do mundo”, diz, salientando que o atual título pertence a um livro sueco de 2,7 toneladas.

Leôncio assegura também que não espera nenhum retorno financeiro com o projeto. Enquanto apresenta à reportagem gráficos comparativos que mostram que o tempo anual gasto para o pagamento de impostos no Brasil é muito superior ao de outros países (sejam os 10 mais ricos, os 10 mais pobres ou mesmo os 15 mais burocráticos do mundo), ele observa que espera mesmo é que sua obra leve o próprio Estado a fazer uma reflexão. ”Acho que a sociedade vai levar um susto com isso. A própria classe política, o Fisco, eles não tem noção, em todas as esferas estatais, do tamanho da legislação tributária brasileira”.

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Laércio Vieira Pereira, Consultor Em Comércio Exterior

 

Legislação tributária perversa

O empresário brasileiro é, antes de mais nada, um forte, pois, além de ter que enfrentar as adversidades dos fatores desfavoráveis de ordem estrutural (a elevada carga tributária, os juros nas alturas, os serviços públicos ineficientes, a precariedade da infraestrutura, as políticas públicas inconstantes, além de muitos outros) que os seus colegas estabelecidos em outros países não têm, sofre ainda de uma legislação tributária que trata o contribuinte como um vilão e não como o principal protagonista do sistema tributário que sustenta o Estado brasileiro.

Esse tratamento injusto do contribuinte é um viés cultural no Brasil onde o fisco é tido como um ente poderoso e feroz, haja vista, por exemplo, a simbologia utilizada pela Receita Federal para o Imposto de Renda, na figura de um leão. Nesse cenário, nada mais natural que o auditor, o "temido" fiscal, sinta-se um todo-poderoso de quem todos os contribuintes devem ter medo e serem totalmente subservientes. O contribuinte deve ser tratado sempre como devedor ou até como "sonegador", até que se prove o contrário (o que não é fácil na nossa intrincada, complexa e extensa legislação).

Para apoiar esse indigesto viés, a nossa legislação tributária é, na maioria das vezes, elaborada com foco na conveniência e na eficiência da arrecadação, desprezando, quase sempre, a simplicidade, a objetividade, a facilidade para quem recolhe os impostos, contribuições e taxas. Por outro lado, o desenvolvimento da tecnologia da informação, da informática, nota-se que, ao invés de facilitar, acabou complicando ainda mais a vida do contribuinte porque, mais uma vez, essa fantástica ferramenta de racionalização está sendo utilizada com ênfase só na conveniência da máquina arrecadadora.

Além da questão da complexidade para o pagamento de tributos, as multas previstas na nossa legislação tributária representam um outro abuso contra o contribuinte. Um mero e involuntário erro, por exemplo, na emissão de um documento fiscal que não tem a mínima conseqüência para a arrecadação, pode ter a cominação de multa calculada sobre o valor da operação, além da obrigação que o contribuinte tem de corrigir a falha. Por exemplo, o artigo 571 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que dispõe sobre o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados - Ripi, pune com multa correspondente a 150% da diferença do imposto no caso de declaração inexata em documento fiscal expedido durante o regime especial de fiscalização. No mesmo Ripi, a mera falta de destaque do imposto na nota fiscal, o contribuinte é punido com multa de 75%. No Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 300, de 26 de março de 1999, a multa prevista no seu artigo 959 chega a 225% da diferença apurada em lançamento de ofício (fiscalização).

Diante da enormidade do absurdo existente na nossa legislação tributária, em recentíssima decisão, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que a multa aplicada ao contribuinte não pode ser superior a 100% e ultrapassar o valor do tributo. Mas, ainda assim, entendemos que o STF está sendo demasiadamente complacente com o Fisco.

Além de todas as disposições arbitrárias contra quem paga tributos neste país, de um modo geral, a auditoria, a fiscalização tributária, peca por agravar o viés "anti-contribuinte" da legislação como acima comentado. Ou seja, o agente fiscal não atua como "servidor público", no sentido de, em primeiro lugar, procurar orientar o contribuinte, dar esclarecimentos sobre a correta interpretação ou aplicação das normas tributárias. Aliás, não faz tempo, tivemos até administrações públicas que distribuíam "quotas de participação" aos fiscais sobre o valor das multas aplicadas aos contribuintes, um absurdo sem tamanho, até sob o ponto de vista ético. Mas esse tipo de prática não está totalmente erradicado do seio da administração tributária, haja vista a existência, ainda hoje, por exemplo, de programas de metas em que cada agente fiscal deve "produzir" um certo número de autuações ou lançamentos.

Por fim, é forçoso mencionar que a nossa Constituição Federal não contém disposição que, de alguma forma, possa amenizar o enorme desequilíbrio de forças e de poder existente entre os contribuintes e o erário. Mas vale salientar a existência de oito projetos de lei que tratam da instituição do Código de Defesa do Contribuinte: o PL 2.557/2011, do deputado Laércio Oliveira; o PLP 70/2003, do deputado Davi Alcolumbre, o PLP 27/2007, do deputado Sandro Mabel; o PLP 194/2001, do deputado Chico Princesa; o PLP 37/2007, do deputado João Dado; o PLP 38/2007, do deputado Sandro Mabel; o PLP 285/2005, da deputada Zulaiê Cobra; e o PLS 298/2011, da senadora Kátia Abreu.

Fonte: * Hiroyuki Sato  édiretor executivo de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas e Financiamentos da ABIMAQ

Laércio Vieira Pereira, Consultor Em Comércio Exterior

Economia Internacional

 

Economia Internacional  é o nome dado ao fenômeno que estrutura a cooperação entre países, num sistema de interdependência entre as várias áreas onde a Economia Mundial influencia a política, o comércio, a saúde, as populações, a sociedade e o meio ambiente, entre outros fatores fundamentais para o ser humano contemporâneo. Desse modo, tal assunto ultrapassa as fronteiras da Economia convencional, com suas tradicionais ligações com o Comércio e Finanças Internacionais. Faz-se necessário aqui também a abordagem por meio de um espírito crítico na análise dos principais temas da atualidade.

Didaticamente, a Economia Internacional é enquadrada como parte dos estudos de Ciência Política  e Relações Internacionais. Seu principal objetivo será o estudo da estruturação das relações econômicas globais, enfatizando a importância do conceito de cooperação entre nações, surgido com a constituição do Estado Nacional Moderno e seus conflitos por definição de fronteiras, despertando assim, o fenômeno do interesse nas trocas comerciais. A cooperação entre Estados é também esboçada pouco depois, como por exemplo nos estudos desenvolvidos por David Ricardo no século XIX, que já fazia menção ao sentido cooperativo de união entre os povos, buscando a união, para a conquista de avanços conjuntos comuns.

O processo de atuação dos países no sistema econômico internacional vincula-se às relações de compra e venda de mercadorias, não se tratando necessariamente de excedentes, onde põe-se a necessidade, para todas as nações, de obter divisas, garantindo desse modo os bens de primeira necessidade, indispensáveis ao abastecimento interno. Ao mesmo tempo, temos a indústria local buscando a venda de suas mercadorias.

Com o intuito de obter uma situação superavitária ou ao menos de um certo equilíbrio, tais variáveis devem ser administradas pelos agentes políticos e econômicos, de modo que a economia, bem como a sociedade a qual esta se faz subordinada disfrutem de estabilidade plena.

É natural que em tal sistema haja desencontros, e desses desencontros ocorra o desequilíbrio, bem como as irregularidades como o dumping, por exemplo, onde determinado país barateia de modo tão drástico certa mercadoria, impedindo qualquer concorrência de outros países que a produzam. Outro problema encontrado no cenário econômico mundial é o do protecionismo, no qual um país subvenciona determinado produto para que este tenha condições de concorrer com seu similar internacional, problema com o qual o Brasil se depara há tempos, pois reivindica o fim das subvenções de vários produtos agrícolas por parte da União Europeia.

Sob outra ótica, o protecionismo é às vezes defendido e encorajado, como o foi no início dos anos 50 por vários economistas que acreditavam que a melhor forma de a América Latina obter um desenvolvimento econômico seria através do protecionismo de sua indústria, nascente àquela época.

É certo que o encontro de um equilíbrio no comércio entre as nações depende de inúmeros fatores, e a conciliação entre fatores internos e externos são muitas vezes complexos, o que nem sempre permite que todas as nações usufruam de uma situação positiva em suas relações de comércio com o exterior.

Arquivado em: Economia

Laércio Vieira Pereira, Consultor Em Comércio Exterior

Introdução à Economia Internacional 

Taxa de câmbio é a relação entre o valor de duas unidades monetárias, indicando o preço em termos monetários nacionais da divisa estrangeira correspondente.

Balança de Pagamentos é o registro contábil de todas as transações econômicas - financeiras de um país com outros do mundo. 

Compreende duas contas principais: a conta corrente ( movimento de mercadorias e serviços ) e o movimento de capitais ( deslocamento de moeda, créditos e títulos representativos de investimentos ). É feita pelo Banco Central, uma vez que este é o órgão responsável por gerir as reservas do país, sendo apresentada anualmente.

O saldo da Balança de Pagamentos em transações correntes indica se o país exporta ou se ele importa capitais. O saldo positivo indica exportação, o negativo indica importação.

O Balanço de Pagamentos pode ser superavitário, deficitário ou equilibrado. Quando superavitário a quantidade de divisas que entraram durante o ano foram superiores à quantidade que saiu, aumentando as reservas do país. Quando deficitário ocorre o inverso, e quando equilibrado a quantidade de divisas que saíram é igual as que entraram, mantendo o nível de reservas do país estável.
 
O ajuste do Balanço de Pagamentos se dá por desvalorizações reais da taxa de câmbio; redução do nível de atividade econômica ( ajuste anti-econômico ); restrições tarifárias às importações; subsídios às exportações; aumento da taxa interna de juros e controle da saída de capitais e rendimentos para o exterior.

A estrutura de um Balanço de Pagamentos é a seguinte:

1. Balança Comercial ( A - B )

A - Exportações
B - Importações
2 - Balança de Serviços
*fretes
*seguros
*viagens internacionais
*royalties
*remessa de lucros
*juros
*outros serviços
3 - Transferências Unilaterais
4 - Transações correntes ( 1 + 2 + 3 )
5 - Movimento de Capitais
*amortizações
*investimentos
*empréstimos
*outros
6 - Erros e omissões
7 - Saldo do Balanço ( 4 + 5 + 6 )

Laércio Vieira Pereira, Consultor Em Comércio Exterior  

O que falta para a economia global deslanchar em 2015

 

A economia global continua sem decolar. O Fundo Monetário Internacional (FMI), que em janeiro 2014 previu uma forte recuperação global, foi moderando seu otimismo ao longo do ano.

Em seu último relatório, o órgão reduziu sua previsão para o crescimento global em 2014 para 3,3% (0,4% a menos que em abril) e 3,8% em 2015.

O mercado, no entanto, é mais pessimista. O banco de investimentos americano Goldman Sachs prevê que a economia mundial tenha crescido 3% em 2014 e vá crescer 3,4% neste ano. A Economist Intelligence Unit (EIU), consultoria ligada à revista britânica The Economist, calcula a taxa de crescimento de 2,2%, em 2014, e 2,9%, em 2015.

A realidade é que estamos começando este ano com a mesma pergunta que fizemos em 2013 e 2014: a economia global vai decolar este ano, ou não?

Mike Jakeman, analista EIU Global

"Na comparação com a crise financeira de 2008, o cenário para 2015 não é encorajador", disse à BBC Mundo, o serviço em espanhol da BBC, Mike Jakeman, analista EIU Global.


"A realidade é que estamos começando este ano com a mesma pergunta que fizemos em 2013 e 2014: a economia global vai decolar este ano, ou não?", diz ele.

Petróleo

 

Uma diferença em relação aos anos anteriores é que 2015 começa com o preço do barril de petróleo valendo quase a metade do verificado em 2014.

Em meados de dezembro o preço do barril caiu para baixo dos US$ 65 (R$ 170) e, de acordo com muitos analistas, poderia cair para US$ 50 (R$ 135) já no primeiro semestre de 2015.

O cenário é desalentador para os exportadores da matéria-prima, como Rússia, Equador e Venezuela, para as ações das petroleiras e para os balanços dos bancos expostos a essas empresas. Mas por todo o mundo o efeito tende a ser positivo.

Nos anos 70 e 80, o preço elevado do petróleo produziu crises globais. No final do século 20 e começo do 21, com o petróleo a níveis baixos, a economia mundial cresceu. É desejável, portanto, o preço da commodity se mantenha próximo dos níveis atuais, dizem analistas.

Mas o petróleo não é a solução de todos os problemas: o crescimento da economia global não depende apenas de seu preço.

Calculamos que para cada 10 centavos a menos no preço do petróleo, a economia mundial cresce 0,1%. Se o valor do barril se mantiver a esse nível, o impacto na economia será de 0,3%. É um fator positivo, mas não resolve todos os problemas econômicos globais. Mesmo em uma zona de livre comércio como a União Europeia, pode ter um efeito deflacionário contraproducente

Mike Jakeman, analista da EIU Global

"Calculamos que para cada 10 centavos a menos no preço do petróleo, a economia mundial cresce 0,1%. Se o valor do barril se mantiver a esse nível, o impacto na economia será de 0,3%. É um fator positivo, mas não resolve todos os problemas econômicos globais. Mesmo em uma zona de livre comércio como a União Europeia, pode ter um efeito deflacionário contraproducente", disse Jakeman BBC Mundo.

Europa

Os países da União Europeia (UE) que usam o euro como moeda única são parte da solução para a economia retomar o crescimento neste ano. O ideal para a recuperação econômica global é que o bloco saia de uma vez por todas da crise.

Em 2014, a zona do euro evitou a recessão. Mas, em novembro, a própria Comissão Europeia baixou as previsões de crescimento para 2015 de 1,7% para 1,1%.

Um dos maiores perigos que o bloco enfrenta é a deflação, quando a população para de consumir à espera de preços mais baixos, levando à quebra de empresas e ao desemprego.
  

Crescimento da economia global depende de retomada da zona do euro 

 
A zona do euro está praticando a menor taxa de juros de sua história (0,2%) e começou lentamente um processo de flexibilização da política monetária, por meio do qual imprime dinheiro diariamente para prover liquidez ao mercado e estimular o consumo. No entanto, nada parece funcionar.

"Nesse sentido, o preço mais baixo do petróleo tem um efeito colateral, porque vai contribuir para a deflação de preços. E ninguém sabe o impacto que terá uma emissão monetária porque, ao contrário dos EUA, a medida não foi levada com a escala e a velocidade necessárias", avalia Jakeman.

Some-se às incertezas econômicas a imprevisibilidade política.

As eleições antecipadas na Grécia, que serão realizadas no final de janeiro, podem dar vitória à coligação de esquerda Syriza, que é contra a austeridade fiscal. Analistas temem que se tal cenário se confirmar, o país tem grandes chances de abandonar o euro.

"A Syriza pode até não querer abandonar a moeda comum, mas seu programa econômico é incompatível com a ordem dominante na zona do euro. Além disso, 2015 é um ano de eleições em vários países da União Europeia, o que pode dar origem a governos instáveis", assinala Jakeman.

Além de eleições em dois países periféricos da zona do euro, como Portugal e Espanha, há o temor de que outras nações que usam a moeda comum, porém mais fortes economicamente também possam vir a deixar o bloco.

Estados Unidos

 

Ao contrário da União Europeia, os Estados Unidos estão se recuperando a um ritmo mais rápido.

No segundo e terceiro trimestres de 2014, o país cresceu 4,6% e 3,5%, respectivamente. A economia mundial se beneficiaria de uma repetição deste desempenho em 2015.

A criação de dezenas de milhares de empregos tem sido crucial para a economia americana, cujo desempenho tem implicações globais.

"Acreditamos que a economia americana vá continuar a crescer a este ritmo. A cada mês dos últimos dez meses, os Estados Unidos criaram mais de 200 mil postos de trabalho. Isso é muito importante para uma economia em que o consumo interno responde por 70% do PIB", diz Jakeman.

O maior otimismo econômico fez com que o governo americano encerrasse em 2014 o programa de afrouxamento monetário ("quantitative easing" ou simplesmente "QE", em inglês) iniciado logo após a crise financeira de 2008 com a quebra do banco Lehman Brothers.

Como de praxe, a retomada da economia dos Estados Unidos tende a produzir forte impacto nos países em desenvolvimento. Afinal, quando a "América espirra, o mundo pega um resfriado".

O Brasil foi, por exemplo, um dos primeiros a sentir os efeitos colaterais da recuperação da economia americana. A divisa brasileira, o real, caiu 40% em relação ao dólar nos últimos seis meses.

"A valorização do dólar vai continuar, porque a expectativa é de que o Banco Central americano aumente as taxas de juros em 2015. Com isso, os investidores tendem se desfazer de seus ativos nos países emergentes e voltar com força aos Estados Unidos. Esse redirecionamento de recursos deverá afetar o valor da moeda desses países como vimos há dois anos", explica Jakeman.

"Não acredito que haverá um caos financeiro porque esse processo vem acontecendo de forma gradual", acrescenta.

China e América Latina

 

Com o Japão em recessão, a China estabeleceu-se como a segunda maior economia do mundo. Ao mesmo tempo, o país asiático mudou seu modelo de crescimento, antes voltado exclusivamente para as exportações. Hoje, a relação já é mais equilibrada e as vendas externas já rivalizam com o consumo interno.

No entanto, alguns analistas temem um "pouso emergencial", com uma eventual queda de mais de três pontos porcentuais no PIB chinês, o que geraria fortes tensões políticas e econômicas.

De acordo com essa visão, excessivos estímulos governamentais aplicados após a crise de 2008 geraram dívidas bancária e imobiliária insustentáveis, que devem, por sua vez, desencadear um ciclo de falências, equivalente à crise do "subprime" nos Estados Unidos em 2007-2008.

De acordo com John Ross, economista sênior do Instituto Chongyang da Universidade Renmin, em Pequim, essa hipótese não leva em conta o real funcionamento do sistema financeiro chinês.

"Trata-se de um sistema financeiro estatal. O setor estatal está emprestando ao setor estatal: ele é tanto devedor quanto credor. A realidade é que há 20 anos se anuncia um colapso da economia chinesa e isso não acontece. A discussão hoje na China é se o país vai crescer 7,5% ou 7%. Uma crise está descartada", disse Ross à BBC.

Boa notícia para os países latino-americanos que cresceram na última década graças à venda de matérias-primas à China e à onda de investimento estrangeiro chinês.

A América Latina deve estimular mais o consumo doméstico para fazer frente tanto à queda do preço das commodities quanto à subida dos juros nos Estados Unidos

Mike Jakeman, analista da EIU Global

Embora tenham caído nos últimos meses, os preços das commodities ainda se encontram em um nível elevado.

Segundo a CEPAL, a economia da América Latina vai crescer neste ano o dobro de 2014, passando de 1,1% para 2,2%.

A EIU, da Economist, é ligeiramente mais otimista em sua estimativa (2,6%), indicando que a região terá de intensificar o uso de alternativas econômicas para compensar as novas condições internacionais.

"A América Latina deve estimular mais o consumo doméstico para fazer frente tanto à queda do preço das commodities quanto à subida dos juros nos Estados Unidos”, conclui Jakeman.

Fonte: BBC Brasil
Laércio Vieira Pereira, Consultor Em Comércio Exterior

Alta dos juros nos EUA gera mais risco para Brasil, Rússia e Turquia, diz Moody's

 

A elevação dos juros nos Estados Unidos, que pode ser anunciada nesta quinta-feira, 17, pelo Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), deve causar volatilidade nos países emergentes, mas o impacto deve variar. Brasil, Rússia, Turquia e, em menor extensão, a África do Sul são os mercados mais em risco, de acordo com um avaliação da Moody's Investors Service publicada nesta quarta-feira, 16. 

Estes quatro países têm mostrado "duros desafios" internos, que têm contribuído para gerar instabilidade no mercado financeiro doméstico e depreciação das moedas. Com um cenário interno mais adverso, os governos desses países têm tido menos espaço para políticas que protejam o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e para absorver choques externos, destaca a análise da Moody's, assinada pelo vice-presidente sênior, Steven Hess, e pela analista de riscos soberanos Anne Van Praagh.

Pelo lado positivo, a Moody's destaca que alguns emergentes estão com volume elevado de reservas internacionais e conseguiram melhorar outros indicadores econômicos nos últimos anos. Por isso, em certos países, uma combinação de colchões de proteção e vigilância alta dos governos tem a capacidade de limitar um eventual impacto negativo no crédito soberano.

A Moody's destaca que os ativos de alguns emergentes já embutem parte de uma elevação de juros nos EUA, sobretudo as moedas, que tiveram forte valorização desde o começo do ano. Brasil, Turquia, Rússia, África do Sul, México e Indonésia foram os países que tiveram as maiores desvalorizações das moedas este ano, com uma queda média de 17%. Os analistas da Moody's ressaltam, porém, que além da expectativa de elevação dos juros pelo Fed a queda das divisas de alguns países também foi afetada por fatores domésticos, como a situação política complicada no Brasil, e por preocupações com a desaceleração da China.

A elevação dos juros nos EUA pode influenciar os movimentos internacionais de capitais e provocar volatilidade no mercado financeiro, mesmo já sendo uma ação esperada e tendo sido parcialmente precificada nos ativos, afirma o documento. A Moody's, porém, minimiza a possibilidade de reações abruptas e desordenadas no processo de realocação das carteiras dos agentes. Os riscos são baixos, de acordo com o relatório.

Para os países desenvolvidos, um aumento de 0,25 ponto nos juros dos EUA não deve ter maiores consequências, nem para as moedas nem para os juros, ressalta o relatório, destacando que a taxa maior nos EUA é uma evidência de "força" da economia norte-americana.

Fonte:
Laércio Vieira Pereira, Consultor Em Comércio Exterior

O complexo santista e o apoio às plataformas offshore

Atividade passou a ser feita no complexo marítimo nos últimos anos

O Porto de Santos é conhecido por realizar diversos tipos de operações e as de apoio às plataformas offshore (termo de significa fora da costa) estão entre elas. Esse tipo de atividade passou a ser feita no complexo marítimo nos últimos anos, com o início da exploração das reservas de petróleo na camada do pré-sal na Bacia de Santos.

Com essa nova demanda, a Petrobras e outras companhias petrolíferas precisavam de áreas em portos locais – no caso, em Santos – para operar os barcos utilizados nas plataformas. Era necessário espaço para o embarque e o desembarque de peças, resíduos, água e óleo vindos ou levados dessas instalações oceânicas.

Como no complexo santista, as companhias petrolíferas não conseguiram arrendar áreas para essas atividades, a saída foi sublocar berços (pontos de atracação) nos terminais existentes, que passaram a operar como bases de apoio. Entre as empresas que já realizaram esse serviço, estão a Bandeirantes Logística, na região de Outeirinhos e, nos últimos anos, o Ecoporto Santos, no Cais do Valongo, ambos na Margem Direita do complexo.

Atualmente, nenhuma delas realiza mais esse tipo de operação. Em Santos, o atendimento às reservas do pré-sal se limita às atividades do terminal da multinacional italiana Saipem, localizado na entrada do canal de navegação, no Complexo Industrial Naval de Guarujá. No local, ocorre principalmente a montagem das tubulações que ligam as reservas às plataformas e o embarque dessas peças em navios de suprimentos, que as levam até às instalações offshore.

Apesar da crise econômica que o Brasil enfrenta, está sendo investido mais nesse tipo serviço. Prova disso é que a Petrobras mantém um programa de construção de novos navios de apoio. A companhia chegou a encomendar 17 embarcações desse tipo para a operadora logística Brasil Supply, apenas para citar um exemplo. Desse total, seis já foram entregues, três foram lançadas nas últimas semanas e oito estão em fase adiantada de construção.

Desses barcos, alguns passarão pelo cais santista, já que o complexo atende à Bacia de Santos, que é à maior bacia sedimentar offshore do País,com uma área total de mais de 350 mil quilômetros quadrados, se estendendo de Cabo Frio (RJ) a Florianópolis (SC).

Fonte: A Tribuna 

Laércio Vieira Pereira, Consultor Em Comércio Exterior

Soja e automóveis impulsionam superávit comercial do PR em agosto

 

A reação das exportações de soja em grão e os embarques de carnes e de automóveis impulsionaram o superávit da balança comercial do Paraná em agosto. No mês passado, as exportações somaram US$ 1,42 bilhão e as importações, US$ 1,02 bilhão, o que resultou em um superávit de US$ 395,6 milhões, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).

O Paraná respondeu por 14% do superávit nacional no período, de US$ 2,69 bilhões. No acumulado do ano, o superávit paranaense somou US$ 1,52 bilhão – o que representou 20,8% do resultado nacional.

No mês passado, as exportações de soja cresceram 22,8% em relação ao mesmo período do ano passado, para US$ 336,58 milhões. Depois de uma comercialização mais lenta da safra, as cooperativas retomaram a venda, com a alta mais acentuada do dólar. “Foi um movimento atípico nesse ano. Mas, com o câmbio favorável, a venda da soja que ainda está estocada deve ganhar velocidade e gerar um volume mais elevado de exportações também em setembro”, diz Julio Suzuki Junior, diretor-presidente do Ipardes (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social).

Principal item da pauta de exportações do Paraná, a soja em grão respondeu, sozinha, por 23% do valor embarcado em agosto desse ano. No mesmo mês do ano passado, essa participação estava em 18%.

A maior alta, contudo, veio das exportações de automóveis, que cresceram 111,5% em relação ao mesmo período de 2014. Os embarques somaram US$ 46,28 milhões e tiveram a Argentina como principal destino.

Apesar do bom resultado, ainda é cedo para falar em recuperação das exportações do setor. “Provavelmente esse aumento foi provocado pela concentração de embarques em um mês”, afirma Suzuki.

CARNES – Seguindo o comportamento que vem desde o início desse ano, o setor de carnes foi outro destaque em agosto. As exportações de carne de frango in natura cresceram 9,2% na comparação com o mesmo período do ano passado, para R$ 196 milhões, e de suíno tiveram incremento de 60,8%, para US$ 13 milhões. “O agronegócio, puxado pela atuação das cooperativas, é, sem dúvida, o diferencial do Paraná nas exportações e por isso o Estado vem contribuindo mais para o superávit nacional”, afirma Suzuki. China, Argentina e Estados Unidos são os principais destinos das exportações paranaenses.

O saldo positivo também foi influenciado pela queda das importações, prejudicadas pela alta do dólar. A entrada de mercadorias teve recuo de 28% no período, para US$ 1,02 bilhão. Puxaram a queda as importações de adubos e fertilizantes, com retração de 40,9%, para US$ 103,12 milhões; máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos diversos, com US$ 43,8 milhões, 40,4% menos do que no mesmo mês de 2014 e autopeças, com queda de 40%, para US$ 78,45 milhões.

TENDÊNCIA – O presidente do Ipardes acredita que o Paraná siga com desempenho similar nos próximos meses e feche o ano com superávit na sua balança comercial. No ano passado, o Estado encerrou o ano com um déficit de US$ 964 milhões. “As commodities terão um papel importante na retomada do superávit do Paraná”, diz. Além disso, o impacto favorável do dólar sobre a exportação de industrializados deve ficar mais evidente a partir de 2016.

Fonte: Governo do Paraná 

Laércio Vieira Pereira, Consultor Em Comércio Exterior