História do Comércio Exterior Brasileiro

Comércio Exterior Brasil - 200 anos

A narrativa dos 200 anos das relações comerciais brasileiras com diversos países do mundo é dividida em 20 décadas:

1808-1820
A corte portuguesa se estabeleceu no Brasil, em 1808. Em 28 de janeiro daquele ano, foi publicada a Carta Régia de Abertura dos Portos brasileiros às Nações Amigas. Com isso, o Brasil passou a exercer autonomia inédita sobre seu próprio comércio exterior.

1821-1830
O principal fato histórico desse período para os brasileiros foi a independência do país em 1822. O Brasil assinou o Tratado de Comércio com a Inglaterra, ato que revalidou os termos do Tratado de Comércio firmado entre Portugal e a Grã-Bretanha em 1810.

1831-1840
A terceira década do século XIX foi marcada, no Brasil, pelo aumento da demanda mundial pela borracha produzida na região amazônica. Entretanto, a balança comercial registra sucessivos déficits. Nesta década, o café começou a se destacar na pauta das exportações brasileiras.

1841-1850
No ano de 1844 o governo brasileiro extinguiu o Tratado Comercial com a Grã-Bretanha. Esta medida aumentou o custo dos produtos importados, estimulando a instalação de algumas indústrias no país. As exportações de café aumentaram, mas a balança comercial ainda é desfavorável para Brasil.

1851-1860  
Pela primeira vez o Brasil conseguiu diversificar os destinos de suas exportações, mas as importações continuaram concentradas na Grã-Bretanha. O primeiro saldo positivo da balança comercial foi obtido em 1860 graças ao café, que nesta década correspondia a 48,8% das exportações, seguido pelo açúcar (21,2%), algodão (6,2%), fumo (2,6%) e cacau (1%).

1861-1870
Nesta década, o café e o algodão são os principais produtos exportados pelo Brasil. O total das exportações entre 1851 e 1860 é de 150 milhões de libras esterlinas, equivalentes a 11,8% do PIB e as importações somam 132 milhões de libras. O superávit comercial do período foi de 18 milhões de libras.

1871-1880
Entre os anos de 1871 e 1880, os embarques brasileiros de café, açúcar, algodão, couros, borracha, cacau, mate e fumo, continuavam crescendo e representavam 95% de toda a pauta exportadora.

1881-1890
A balança comercial brasileira registrava sucessivos saldos positivos, contribuindo para um acúmulo de capital, que parte era direcionado para a expansão das atividades manufatureiras. Em maio de 1888, a Lei Áurea aboliu a escravidão no Brasil e em 15 de novembro de 1889 houve a proclamação da República.

1891-1900
O comércio exterior continua dependente do café, que constituía o setor mais dinâmico da economia e responde por mais de 60% das exportações brasileiras. Na região Amazônica intensificou-se a exploração da borracha, valorizada pela nascente indústria automobilística nos Estados Unidos.

1901-1910
Nesta década, iniciou-se uma longa fase de expansão do comércio exterior brasileiro. A Região Norte viveu o auge do ciclo da borracha e o Brasil respondia por 97% da produção mundial. Em 1906, foi colocado em prática o Acordo de Taubaté, para manter em alta o preço internacional do café e garantir os lucros dos cafeicultores.

1911-1920
O acontecimento histórico que marca a segunda década do século XX é a Primeira Guerra Mundial. A entrada do Brasil na guerra  coincide com uma crise no setor cafeeiro, que obrigou o governo a colocar em prática o segundo plano de valorização do produto. Os principais produtos de exportação eram café,  açúcar, cacau, mate, fumo, algodão, borracha, couros e peles.

1921-1930
A quebra da bolsa de Nova York, em 1929, provoca uma crise que se alastra pelo mundo e atinge em cheio a economia cafeeira brasileira. Isso coincide com uma extraordinária expansão das lavouras de café e o resultado foi uma oferta superior à demanda internacional. A solução encontrada pelo governo é a destruição dos estoques excedentes do produto.

1931-1940
Os efeitos da quebra da bolsa de Nova York e da crise do setor cafeeiro comprometem o desempenho do comércio exterior brasileiro. No início desta década, grande parte da safra do grão se acumula em armazéns. A oferta continua muito maior que demanda mundial e para contornar a crise do setor, o governo destruiu milhões de sacas de café.O algodão brasileiro desponta como o segundo principal produto de exportação. A política de substituição de importações favorece o desenvolvimento da indústria nacional. Nesta década, houve o início da Segunda Grande Guerra.

1941-1950
Durante a Segunda Guerra Mundial, o intercâmbio comercial brasileiro era feito principalmente com os Estados Unidos. Com a guerra, os preços internacionais do café se tornam mais uma vez atrativos. A produção e a exportação desse produto volta a sua posição de destaque na economia nacional.

1951-1960
Neste período, houve a diversificação da pauta exportadora brasileira e também dos destinos desses produtos. No início dos anos 50, a normalização das trocas internacionais já tinha feito com que o café voltasse a concentrar a maior parte das exportações nacionais, tendo os Estados Unidos como seu principal mercado.

1961-1970
Os anos JK foram bastante proveitosos para a indústria nacional, com sucessivos aumentos da produtividade, mas não houve avanços do comércio exterior brasileiro. Café, açúcar, algodão e minérios ainda são responsáveis por 70% da pauta exportadora do país. Na segunda metade da década, a participação de produtos manufaturados nas exportações brasileiras passou de 7% em 1965 para 30% em 1974.

1971-1980
Nesta década, a economia brasileira conseguiu crescer de forma considerável. O milagre econômico, iniciado em 1967, chegou a seu auge, com taxas de crescimento anual acima de 11%. A participação dos produtos manufaturados na pauta exportadora brasileira aumenta em 47% de 1974 a 1979 e o Brasil conquistou novos mercados no Oriente Médio e na África.

1981-1990
Brasil e Argentina assinaram a Ata de Buenos Aires, que fixou a data de 31 de dezembro de 1994 para início das atividades do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e, no âmbito da  Associação Latino-americana de Integração (Aladi), foi firmado o Acordo de Complementação Econômica N.º 14, que consolidou os protocolos de natureza comercial e propôs uma redução tarifária a partir de 1990.

1991-2000
No início da década de 90, o Brasil implementou a abertura comercial com redução de tarifas de importação e reformulação dos incentivos às exportações. Os fluxos comerciais se intensificaram e foi criado o Mercosul. Nesta década também foi instituída a Organização Mundial de Comércio (OMC), organismo multilateral responsável pela regulamentação do comércio.

2001-2010
A partir de 2000, o comércio exterior brasileiro aumentou num ritmo mais vigoroso. O crescimento econômico mundial, o aumento dos preços internacionais de produtos básicos, a diversificação dos mercados importadores e a maior produtividade da indústria nacional são fatores que favoreceram o dinamismo das exportações brasileiras, que passou a atingir sucessivos recordes.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Laércio Vieira Pereira, Analista e Consultor Em Comércio Exterior

Agronegócio

2008 e 2009

Em relação ao desempenho de 2008, o primeiro semestre de 2009 foi de fortes oscilações no volume exportado pelo agronegócio (IVE-Agro). Depois de registrar queda de 12% em maio de 2009, em relação a maio de 2008, o mês de junho foi de recuperação e o volume exportado pelo setor expandiu 22,7% na comparação com junho de 2008 e 5,7% comparando-se os dois primeiros semestres.

Os preços em dólares dos produtos exportados do agronegócio (IPE-Agro), que já vinham caindo desde setembro de 2008, acumularam de jan/08 a mar/09 recuo de 10,6%. 

Entretanto, em abril os preços voltaram a melhorar, seguindo em ascensão. Em junho o recuo de preços em relação a janeiro de 2008 foi de apenas 3,86%. Na comparação dos dois semestres, a retração é de 12,01%.

O câmbio segue desvalorizado em relação ao patamar registrado no primeiro semestre de 2008, refletindo no IC-Agro (índice de câmbio). Em março este, que havia recuado 0,6% em relação a março de 2008, passou a crescer desde então, alcançando em junho desvalorização de 28% quando comparado a junho de 2008, e 10,6% comparando-se os dois primeiros semestres.

A combinação da queda de 12,01% nos preços em dólares com a desvalorização de 10,59% da taxa de câmbio efetiva real do agronegócio resultou em diminuição de 2,49% nos preços em reais (IAT-Agro) - considerando jan-jun de 2009 contra jan-jun de 2008.

2009

No primeiro semestre de 2009, o recuo dos preços de exportação dos produtos do agronegócio em dólares chegou a 12,01%. Entretanto, o volume seguiu em expansão (5,6%), impedindo, desta forma, maior retração no faturamento em dólar do agronegócio (-7,28%), em relação ao mesmo período de 2008.

A taxa de câmbio efetiva real do agronegócio (IC-Agro) apresentou aumento de 10,6% (desvalorização cambial), em relação ao primeiro semestre de 2008, contribuindo, assim, para a atratividade das exportações brasileiras do agronegócio. Entretanto o significativo recuo nos preços em dólares (12,01%) levou os preços em reais (IAT-Agro) a fechar o primeiro semestre com queda de 2,5%.

Exportação por setor

Na primeira metade de 2009, predominou o recuo de atratividade das exportações do agronegócio, comportamento diferente do que ocorreu em 2008, quando grande parte dos produtos registraram aumento de atratividade.

Os produtos com maior atratividade no primeiro semestre, em comparação ao mesmo período de 2008, foram: açúcar (24,28%), farelo de soja (13,39%) e madeira e mobiliário (6,44%). Há ainda a soja em grãos com pequeno aumento de 1%. Entre os produtos com queda de atratividade, destacam-se o óleo de soja, álcool, papel e celulose e carne suína, todos com recuo acima de 16%. Para os demais, a queda de atratividade não ultrapassou 10%.

Apesar da modesta expansão de 1% em sua atratividade, a soja em grãos destaca-se pelo maior crescimento no volume exportado (40,20%) no primeiro semestre de 2009. Na seqüência vieram: açúcar (36,67%), café (19,87%), papel e celulose (11,96%), carne suína (9,04%) e o farelo de soja (7,18%). Os demais produtos registraram recuo no volume exportado, com destaque para a madeira e mobiliário, álcool, óleo de soja, carne bovina e frutas com diminuições superiores a 12%. A carne de frango e o suco de laranja, apesar de apresentarem recuo em seus volumes inferiores a 4%, também sofrem com queda em sua atratividade, agravando ainda mais o faturamento nestas atividades.

Exportações Regionais

Os índices regionais de Preços de Exportação do Agronegócio (IPE-Agro/Cepea/Região) mostram que o primeiro semestre de 2009 foi marcado por reversão na tendência de aumento dos preços em dólares em todas as regiões. Entretanto, vale ressaltar que todos se mantêm em significativa alta, quando comparados ao ano 2000 - o IPE-Agro Brasil cresceu 42% de 2000 a junho de 2009.

As regiões Norte, Centro-Oeste, Nordeste e Sul tiveram aumentos de preços acima da média nacional (162%, 86%, 62% e 61% respectivamente), enquanto que a Sudeste teve expansão menor que a nacional (37%). Vale ressaltar que na região Norte predominam as exportações de produtos da madeira, carnes e animais vivos e oleaginosas; no Nordeste, destacam-se papel e celulose, açúcar e frutas; no Centro-Oeste, grãos e farelos e carnes; no Sul, carnes e grãos; e no Sudeste, açúcar, café, papel e celulose, carnes e sucos de frutas (principalmente de laranja). Nota-se, assim, que entre os produtos do Sudeste estão vários dos que tiveram pior resultado no tocante à atratividade das exportações.

Em relação ao Índice de Volume Exportado pelo Agronegócio, verifica-se que a região Centro-Oeste apresentou um crescimento de 425% de 2000 a junho de 2009, bem acima da média nacional, que foi de 121%. O Nordeste também apresentou evolução acima da nacional, com 149%. Já as regiões Sudeste, Sul e Norte apresentaram variações de 57%, 52% e 40%, respectivamente – portanto abaixo da nacional.

Quando se compara o primeiro semestre de 2009 ao mesmo período de 2008, verifica-se que apenas as regiões Norte e Nordeste apresentaram aumento de preços em dólares dos produtos de exportação do agronegócio. Já as regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste sofreram quedas de 14,07%, 7,74% e 6,13% respectivamente.

Quanto ao volume exportado, as regiões Norte, Sul e Sudeste foram as que tiveram os piores desempenhos, com reduções de 37,18%, 26,27% e 10,67% respectivamente. As regiões Sul e Sudeste enfretam as maiores dificuldades, uma vez que os preços dos principais produtos de sua pauta exportadora também estiveram em queda: no Sul, carnes; e no Sudeste, café, papel e celulose, carnes e sucos de frutas (principalmente de laranja). 

Por outro lado, a região Centro-Oeste registrou o maior aumento no volume exportado (19,26%), seguida pelo modesto desempenho da região Nordeste (2,22%).

Crise

A crise internacional que se instalou no segundo semestre de 2008 e a consequente redução na demanda internacional refletiram-se no desempenho exportador do agronegócio brasileiro no primeiro semestre de 2009. Em termos de volume, mesmo diante das dificuldades, o setor elevou o montante exportado em 5,6%, comparado ao mesmo período de 2008. Os preços em dólar registraram queda no primeiro semestre (12,01%), mas com ligeira recuperação no último trimestre do período, o que impediu piores resultados no faturamento do agronegócio. No balanço do semestre, houve queda de 7,28%. Com o câmbio desvalorizando 10,5%, a atratividade das exportações recuou apenas 2,5% neste primeiro semestre de 2009, em relação ao mesmo período de 2008.

Quanto aos produtos exportados, o pior desempenho em preços (em Reais), deveu-se ao óleo de soja, álcool, papel e celulose e carne suína: todos com recuo acima de 15% no primeiro semestre de 2009. Em volume, os maiores recuos ocorreram na madeira e mobiliário, carne suína e papel e celulose: quedas também superiores a 17%. Por outro lado, o açúcar e o farelo expandiram mais de 13% em preços e a carne bovina, frutas, farelo de soja e suco de laranja registraram crescimento superior a 11% em volume.

Em relação ao comportamento regional, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste sofreram retrações em preços, enquanto as regiões Norte e Nordeste registraram alta. As regiões Sul e Sudeste também foram desfavorecidas devido à queda de volume dos principais produtos que exportam. A região Norte sofreu recuo nos volumes, enquanto as regiões Nordeste e Centro-Oeste registraram aumento.

Quanto às perspectivas para as exportações do agronegócio, o cenário que se vislumbra certamente não é pessimista. Há sucessivas indicações de que a crise mundial já teria superado o “fundo do poço”, com claras tendências de recuperação, mormente em importantes consumidores como China e Índia – e também Brasil – e mesmo no bloco de países desenvolvidos, se bem que com vigor muito menor. O fulcro da crise, ou seja, o rompimento do sistema financeiro e credíticio, também parece ceder, com progressivo retorno à normalidade. Com isso, um segundo semestre de 2009 caracterizado por um ritmo mais acelerado de crescimento e um ano de 2010 mais próximo das taxas anteriores à crise parecem mais prováveis.

Confirmadas essa expectativas, o agronegócio brasileiro tem condições de retomar sua trajetória de sucesso no comércio internacional. Duas possibilidades poderiam frustrar essas antecipações. A curto prazo, o mercado poderia ser surpreendido pela dinâmica de recuperação, ou seja, a retomada que se percebe seria consequência apenas de uma recomposição de estoques face aos estímulos fiscais e monetários aplicados no auge da crise e que tenderiam a se dissipar nos próximos meses, com o que se voltaria a um desempenho mais fraco da economia mundial. A longo prazo, a recuperação poderia ser interrompida por esforços para controlar um processo inflacionário decorrente de uma recuperação muito forte dos preços das commodities turbinada pelo rescaldo dos monumentais estímulos fiscais e monetários acionados em resposta à crise.

Principais parceiros internacionais do agronegócio brasileiro

Considerando o comércio externo no período de 1996-2008, os principais parceiros do Brasil foram Estados Unidos, Zona do Euro e Argentina, que juntos compram 50% do total (em faturamento) do produto brasileiro. Entre outros mercados consumidores dos produtos brasileiros que merecem ser citados estão China, Japão, México, Chile e Reino Unido. 

Grande parte das importações brasileiras (gerais) é proveniente destes mesmos países, com praticamente 50% dos produtos vindos dos Estados Unidos, Zona do Euro e Argentina. 

Porém, no decorrer do tempo, verifica-se um ligeiro aumento da diversificação dos países tanto em relação à exportação quanto à importação.

Entre os maiores parceiros comerciais do Brasil, levando em consideração somente o agronegócio, a União Européia é a maior importadora, com 48% das exportações . Em seguida vêm Estados Unidos, China e Japão, com 16,4%, 11,71% e 7,5% respectivamente. 

No agronegócio também se verifica a tendência de redução da participação dos parceiros mais tradicionais, principalmente dos EUA, e o aumento da participação de Rússia e China.

Pauta de exportação do agronegócio brasileiro 

União Européia

A União Européia é o principal comprador de produtos brasileiros em geral e também o maior comprador de produtos do agronegócio especificamente. Em relação a este último, os principais produtos importados entre 2000 e 2008 foram Sementes e Frutos Oleaginosos, na qual se destaca a soja com 18%, Resíduos e desperdícios (farelo de soja) com 15%, Chá, Mate e especiarias (café) com 10%, carnes também com 10% e papel e celulose com 8% – os percentuais se referem à participação de cada grupo de produto no total adquirido por esta região junto ao agronegócio brasileiro.

Estados Unidos

Os Estados Unidos, segundo maior comprador de produtos brasileiros, importaram do agronegócio principalmente Madeira e Mobiliário (24%), Calçados (20%), Papel e Celulose (13%) e Chá, Mate e especiarias (9%) no período de 2000 a 2008.

China

A China importa do Brasil principalmente soja, na forma de grãos e óleo (57% e 16%, respectivamente). Além disso, ressaltam-se as exportações de Papel e celulose (9%).

Rússia

A Rússia, que compra 7,5% dos produtos brasileiros do agronegócio, importa predominantemente Carnes (52%) e açúcar (37%).

Demais parceiros

Outros seis parceiros comerciais juntos compram 16,6% das exportações brasileiras do agronegócio. A Argentina importa do Brasil principalmente Papel e celulose (24%), produtos da indústria têxtil (19%) e Máquinas e implementos (18%). O Japão compra Carnes (36%), Chá, Mate e Especiarias (14%), Sementes e frutos oleaginosos (10%) e papel e celulose (10%). O México importa Madeira e Mobiliário (15%), Máquinas e implementos e calçados (14%) e sementes e frutos oleaginosos (10%). O Chile importa Carnes (24%), Papel e celulose (23%) e têxtil (9%). O Reino Unido adquire do Brasil Madeira e Mobiliário e Carnes (15% cada), preparados de carne (12%) e sementes e frutos oleaginosos (11%); a Coréia compra Resíduos e desperdícios (farelo de soja, 24%), Sementes e frutos oleaginosos (17%), Cereais (15%) e Papel e Celulose (10%).

Índices de exportação do Agronegócio

Devido às diferentes composições das exportações para cada um dos parceiros comerciais, há diferentes evoluções de preços dos produtos exportados de acordo com o destino.

Há um grupo de parceiros comerciais cujos preços em dólares dos produtos do agronegócio exportados aumentaram menos que 50% entre 2000 e 2008. Para outros importadores, os preços ficaram em uma posição intermediária; por fim, há a China , caso em que os preços aumentaram mais que 100%.

México, Estados Unidos, Argentina e Chile foram os países com baixa evolução dos preços de exportação (33,7%, 36%, 43,3% e 47,4% respectivamente).
Dentre os países de destino das exportações brasileiras, a China é um mercado comprador bastante importante, seja pela sua dimensão, ou pelo tipo de produto comprado.

Fonte: Geraldo Barros/Adriana Ferreira Silva - CEPEA 

www.cepea.esalq.usp.br

A Crise no Comércio Exterior e o Papel do Setor Privado

Ao longo das últimas três décadas, o setor externo da economia brasileira sofreu uma série de choques que foram:

1. o ajustamento externo para fazer face à crise da dívida externa que eclodiu em 1982, cuja resposta viabiliza a transferência real de recursos para o exterior, e que perdura até o início dos anos noventa;
2. a adoção de uma política de estabilização dos preços internos, iniciada, em 1986, com o então o Plano Cruzado, que buscava sincronizar preços internos, cambio e salários, cujo resultado foi produzir um desalinha mento cambial até o inicio dos anos noventa. Em 1990 se implantou ainda o Plano Collor, e, em 1994, se adotou o Plano Real, cuja essência foi ser uma política de estabilização com base numa taxa de cambio quase fixa, que perdurou até o final 1998, quando se transitou para um regime de taxas de cambio flexíveis;
3. Uma política de abertura econômica que se iniciou em 1988, aprofundada em 1990, quando foram reduzidas as tarifas aduaneiras e removidas medidas não-tarifárias, e consolida-se, em 1995, quando se estrutura um grau de proteção comum no Mercosul, sob a forma de união aduaneira imperfeita, decorrência do acordo de Ouro Preto em 1994;
4. A introdução na política de exportação brasileira de novas distorções e barreiras internas desde o início dos anos noventa e que se aprofundam na primeira década do século XXI. Essas distorções são de corte tributário, financeiro e burocrático que provoca, mantém e só fazem aumentar o viés anti-exportação da economia nacional;
5. A elevação dos custos, ao longo dos anos noventa e início do século XXI, de transportes e de logística voltada para o comércio exterior. Esta se deteriora a olhos vistos, torna-se mais cara, e começa a ser disfuncional, principalmente para a carga geral;
6. Ocorrem duas crises no balanço de pagamentos, uma em 1999 e outra entre 2002/2003; e
7. A partir de 2009 os termos de trocas nacionais se deterioram, e o volume de exportação decresce em torno de 22%, algo só visto e constatado no inicio dos anos cinqüenta.

Vale ainda lembrar que a incerteza observada no biênio 2002/2003 quanto aos rumos da condução da economia degenerou em crise na conta de capital do balanço de pagamentos e em ataques especulativos ao real, forçando desvalorizações nominais e reais sem precedentes na história econômica brasileira. O governo que assumiu o poder em 2003 restaurou a credibilidade da política econômica e, em função do crescimento da demanda internacional o setor externo da economia brasileira veio apresentando resultados positivos. 


Sem dúvida, o período 2003/2007 será lembrado como um tempo em que graças ao expressivo crescimento das vendas externas nacionais, se viabilizou e garantiu superávits comerciais, que permitiram resultados positivos no Balanço de Pagamentos em Transações Correntes.

Quanto a este aspecto, cabe ressaltar que durante aquele período foi a primeira vez que se verificou, no Brasil, a obtenção de superávits em transações correntes ao longo de cinco anos seguidos, desde a Segunda Grande Guerra. Sem dúvida, o simultâneo crescimento das exportações brasileiras associado à manutenção dos superávits em transações correntes por longo período deveria ter significado uma "virada histórica" para o Brasil. 


Na verdade deveria ter sido uma época para a transformação radical da economia nacional porque significaria a saída definitiva da fase de administração da escassez de divisas, de crise e controles sobre o balanço de pagamentos, para um período de abundância de moedas conversíveis nunca antes observado na história deste país. 

Entretanto, tal cenário não ocorreu, porque já há algum tempo as nossas importações estão se expandindo a taxas superiores às das nossas exportações, tornando incerta a permanência de superávits na balança comercial, o que, associado ao nosso déficit estrutural da conta de serviços e rendas, fez com que, a partir de 2008, o resultado das transações correntes já apresentasse déficits, numa reversão e velocidade nunca antes vistas desde quando se começou a computar os dados do Balanço de pagamentos no final dos anos quarenta do século passado.

Para piorar estamos enfrentando e atravessando um novo choque externo, decorrente da contração generalizada da demanda e do crédito nas economias desenvolvidas que degenerou em crise mundial, e que tornou clara a nossa fragilidade produtiva e limitada capacidade competitiva. 

Essa realidade, que vem à tona, deveria ser à hora para que o país quebre paradigmas de execução de política de exportação e assim possamos romper com a nossa vulnerabilidade externa e com a fragilidade das nossas vendas para o exterior. A fragilidade se expressa na continuidade da concentração da pauta de exportação em commodities - embora com maior diversificação -, e na marginalização da política de produção que atenda, concomitantemente, a necessidade de diversificar e aumentar a produção para garantir a adequação e equilíbrio das contas externas, com a eliminação da tendência estrutural ao déficit em transações correntes.

Para enfrentar a crise que já estamos passando e evitar o retorno ao passado, destruindo as conquistas obtidas desde a redemocratização até o momento presente, o governo terá que adotar medidas e ações que remova os custos internos elevados que afetam e restringem a aceleração das exportações de bens e mercadorias. Esses são: cambio, carga tributária remanescente, falta de financiamento e garantias, peso da infra-estrutura, sobretudo portuária; e burocracia associadas a exigências acessórias como taxas, emolumentos, etc. 

Isso mostra que a intervenção burocrática do Estado Brasileiro no comércio exterior é extremamente pesada e custosa, e os homens de governo não vêem o setor privado como a força propulsora da sociedade, mas, apenas, um mero instrumento do interesse da administração do momento, com objetivos políticos ou arrecada tórios. Muito adiantaria se o Governo visse o setor privado como aliado, apoiando e ajudando a desenvolver forte ação promotora externa, além de buscar soluções para superar barreiras internas às exportações.

Devemos ainda lembrar que o caminho para enfrentar a atual crise internacional será longo e penoso como ocorreu nos anos trinta. Como esse ano é um ano de eleições, agora é à hora para estabelecer uma agenda com propostas e medidas para remover as barreiras internas incidentes sobre o comércio exterior. 

O problema fundamental é que as medidas a serem adotadas precisam definitivamente romper com o legado e a pratica dos instrumentos usados e concebidos entre 1929/34, 1964/66 e depois da Constituição de 1988. Isso requer ruptura do poder institucional vigente. Essa ruptura dentro da normalidade democrática dependerá da capacidade da sociedade brasileira compreender que o enfrentamento da crise internacional obriga o país a modernizar as bases legais pré-existentes. 

Nesse sentido, num primeiro momento devemos fazer que a sociedade olhe de novo a nossa história de comercio exterior para identificar medidas e entender como foram superados (ou não) os obstáculos na gestão dos instrumentos de política cambial, comercial, tributária, financeira e de regulação, e, então decidir pela ruptura pela via democrática. 

Devemos recordar que, do ponto de vista político, em 1930 há a ascensão política de Getúlio Vargas, e, há ruptura do poder constitucional e institucional. Na ocasião se começa a criar as bases legais e as instituições para estabelecer e implantar uma política de comercio exterior, tanto para controlar quanto incentivar o comércio exterior brasileiro.

Naquele momento, o que importava era obter equilíbrio no mercado cambial mediante uma equivalência entre os recebimentos e os pagamentos para o (do) exterior. Isto foi obtido por meio de decretos-leis datados de 1931 e 1933 que deram poder de monopólio ao Banco do Brasil, centralizando nele todas as operações cambiais. Por sua vez, para definir e coordenar a política de governo para enfrentar a crise internacional em curso foi criado, em 1934, o Conselho de Comércio Exterior. Esta é uma instituição pioneira de planejamento da ação governamental - ao envolver vários órgãos do Estado num mesmo local e sob comando único -, que tanto serve para serem firmadas alianças entre setor privado e Estado, quanto para se ter embates entre ambos. 

Para que a igualdade entre recebimento e pagamentos não fosse empecilho ao processo inicial de transição de uma economia agrário-exportadora para uma industrialização com base em manufaturas leves, ao longo dos anos trinta até os cinqüenta, o governo criou mecanismos para encarecer ou postergar as trocas da moeda nacional por moeda estrangeira entre residentes e não residentes. Para encarecer as importações o governo adota desde a criação da CEXIM, carteira de exportação e importação do Banco do Brasil em 1941, o critério da essencialidade para liberar a importação e, nos anos cinqüenta, decide impor leilões de cambio cuja gestão errada por esta instituição se degenera em proliferação de suborno e propina que resultam na sua extinção em 1953. E, para postergar os pagamentos internacionais o governo cria ,em 1954, a operação de importação sem cobertura cambial, no bojo da instrução 113 da antiga SUMOC. 

Por sua vez, do ponto de vista cambial, administrar a postergação das obrigações externas requer a analise dos aspectos comerciais, notadamente das importações. A analise destas operações bem como das vendas externas desde 1953 até 1990 ficaram à cargo da CACEX - Carteira de Comercio Exterior do Banco do Brasil, sucessora da CEXIM. Criaram-se assim as guias de importação e exportação, administrou-se a balança comercial, bem como foram estabelecidos acordos de participação nacional e se começou a ofertar financiamento às exportações com vistas a substituir as importações e promover as vendas externas. Vale lembrar que as bases legais para se adotar essa política foram o decreto-lei 37 e a lei 5.025, ambos editados em 1966, e em vigor, e que são as bases atuais da competência legal da SECEX. 

Novamente quanto ao aspecto cambial, dada a não conversibilidade de nossa moeda, o poder de monopólio do mercado de cambio dado ao Banco do Brasil foi transferido ao Banco Central em termos legais, a partir de 1966, quando da sua criação, mas se manteve em vigor os decretos leis da era Vargas. Logo, não há embasamento legal e nem segurança jurídica hoje em dia para estruturar mercado de câmbio livre, com poucas restrições aos pagamentos internacionais, e assim tornar o real conversível.

Já no tocante aos tributos se constatam desde os anos trinta um contrato incompleto constitucional entre a União, Estados, Municípios, exportadores e importadores. No caso do imposto de importação há uma perda de importância enquanto instrumento de arrecadação para União, e se verifica a emergência de uma administração da proteção em que reduz o recolhimento deste imposto em função dos interesses dos projetos de desenvolvimento. O resultado é que hoje não se tem idéia do grau de proteção dada à economia nacional. No caso do imposto de exportação até os anos sessenta este era fonte de receita estadual, ao passo que com a reforma tributaria de 1966, este foi substituído pelo ICMS. Em resumo, se mantém o principio de se taxar as exportações, e sob o aspecto tributário ainda não somos uma Federação. Com a constituição de 1988 ainda há outorga de maior poder à Receita Federal na área de comercio exterior resultando em aumento da burocracia tributária e aduaneira. Em nível federal, aumenta a complexidade e a morosidade do sistema de ressarcimento do IPI, PIS/PASEP e da COFINS, decorrentes de exportação. E, em nível estadual, há o acúmulo de saldos credores do ICMS, também oriundos das exportações. Logo, é preciso reescrever o contrato social entre o Estado e os exportadores e importadores, tornando-o legal e efetivo. 

Numa perspectiva histórica, do ponto de vista institucional, com o Conselho de Comercio de Exterior se instaura a tradição republicana de se exercer o poder de Estado nessa área mediante um conselho, que no período militar se denominava CONCEX, e no momento atual se chama CAMEX. Cabe ressaltar que no passado, as diretrizes de política eram decididas neste conselho e seu acompanhamento ficava a cargo de uma secretaria executiva. Enquanto existiu, a CACEX exerceu esse papel e os aspectos comerciais e de regulação governamental, em sentido largo, exceto o tributário e cambial, eram de sua alçada e o empresariado não reclamava de burocracia no comercio exterior. 

Ressalte-se ainda que no momento presente a legislação brasileira existente permite ao Presidente da República por meio de simples decreto dar poder total à CAMEX para implantar uma agenda de medidas para enfrentar e se sair da crise. Vale ressaltar que no governo atual todos os conselhos e câmaras que tenham participação de ministros sempre ficaram sob a responsabilidade da Casa Civil, exceto a CAMEX. Este detalhe junto à própria dificuldade do governo em adotar medidas que permitam acelerar as exportações, reduzir as importações, e conter o aumento dos déficits em transações correntes só mostram a irrelevância do setor de comércio exterior no atual cenário político. 

Superar isto requer ruptura com passado. O primeiro passo é ter uma agenda de medidas, e o segundo e implantá-la. Porém, implantar essa agenda dependerá, sobretudo, da:

• Capacidade do setor privado junto com a sociedade civil pressionar o poder político para a realização de ampla e efetiva reforma institucional no comercio exterior;
• Capacidade do setor privado se juntar em torno de uma causa comum, cooperar entre si e se coalizar de modo a conduzir um processo de ruptura institucional num ambiente democrático.

Isto poderá ser feito mediante a proposição de projetos de lei relacionados aos assuntos apontados acima e que poderão ser apreciados na próxima Legislatura. Também é preciso que o setor privado crie mecanismos mais efetivos para pressionar o executivo a implantar uma verdadeira modernização institucional no comércio exterior brasileiro. Como esse é um ano de eleições gerais, a classe dominante oriunda do setor agrícola, industrial e de serviços - todas produtoras e geradoras da riqueza nacional - deveriam se reunir num conclave de classe produtora à semelhança do ocorreu nos anos quarenta, em Teresópolis, Rio de Janeiro, para uma visão de futuro comum e dar uma diretriz para política de comercio exterior de modo a que o setor possa ter relevância no próximo governo.


Fonte: Mário Cordeiro de Carvalho Junior, economista, e Professor da Faculdade de Administração e Finanças da UERJ

Balança Comercial

Novembro de 2010


No mês, a exportação alcançou valor de US$ 17,688 bilhões e média diária de US$ 884,4 milhões, maior média para meses de novembro. Sobre novembro de 2009, as exportações registraram aumento de 39,8%, e sobre outubro de 2010 retrocederam 3,8%, pela média diária.

As importações somaram, em valor, US$ 17,376 bilhões, com média diária mensal de US$ 868,8 milhões, a maior já registrada nas importações, superando setembro de 2010 (US$ 845,0 milhões). Sobre igual período do ano anterior, as importações registraram crescimento de 44,3% e sobre outubro de 2010, cresceram 5,1%, pela média diária.



No período, a corrente de comércio alcançou a cifra de US$ 35,064 bilhões. Sobre igual período do ano anterior, a expansão foi de 42,0%, o melhor resultado para meses de novembro. O saldo comercial do mês registrou superávit de US$ 312 milhões, valor 48,9% inferior ao registrado em novembro de 2009, que apresentou saldo de US$ 611 milhões.


Janeiro-Novembro 2010



No acumulado janeiro-novembro de 2010, as exportações apresentaram valor de US$ 180,997 bilhões. Sobre igual período de 2009, as exportações registraram crescimento de 30,7%.



As importações somaram de US$ 166,064 bilhões, com aumento de 43,9% sobre o mesmo período anterior.



O superávit comercial no acumulado totalizou US$ 14,933 bilhões, valor 35,4% inferior ao registrado em equivalente período anterior (US$ 23,106 bilhões).

A corrente de comércio alcançou cifra de US$ 347,061 bilhões, representando crescimento de 36,7% sobre o mesmo período anterior, quando totalizou US$ 253,958 bilhões.



No acumulado do ano, as importações e a corrente de comércio registraram recorde histórico e as exportações, o segundo melhor resultado para janeiro-novembro, superado apenas por 2008, quando somou US$ 184,1 bilhões.


Destaques da Exportação de Novembro 2010



No mês, a exportação de produtos básicos, de US$ 7,433 bilhões, e de semimanufaturados, de US$ 2,971 bilhões, foram recordes para meses de novembro, enquanto os manufaturados somaram US$ 6,983 bilhões. Sobre igual período do ano anterior, as três categorias de produtos registraram crescimento, a saber: manufaturados (+18,4%), básicos (+69,2%) e semimanufaturados (+45,5%).

No grupo dos manufaturados, destacou-se, sobre novembro de 2009, o aumento dos seguintes produtos: máquinas e aparelhos para terraplanagem (+111,3%, para US$ 131 milhões), aviões (+92,5%, para US$ 410 milhões), veículos de carga (+83,9%, para US$ 160 milhões), motores de veículos e suas partes (+66,7%, para US$ 240 milhões), tratores (+60,8%, para US$ 119 milhões), laminados planos de ferro/aço (+60,5%, para US$ 207 milhões), autopeças (+40,4%, para US$ 313 milhões), automóveis de passageiros (+36,9%, para US$ 393 milhões), polímeros plásticos (+28,7%, para US$ 139 milhões) e óxidos e hidróxidos de alumínio (+17,4%, para US$ 155 milhões).

Entre os básicos, o principal item exportado, na categoria e na pauta, foi minério de ferro (+176,4%, para US$ 2,7 bilhões). Cresceram também as exportações de minério de cobre (+367,7%, para US$ 145 milhões), milho em grãos (+130,5%, para US$ 401 milhões), soja em grão (+65,5%, para US$ 139 milhões), café em grão (+62,4%, para US$ 588 milhões), carne de frango (+38,9%, para US$ 518 milhões), farelo de soja (+37,2%, para US$ 417 milhões) e petróleo em bruto (+30,9%, para US$ 1,3 bilhão).

Quanto aos semimanufaturados, o aumento ocorreu por conta de óleo de soja em bruto (+233,3%, para US$ 120 milhões), semimanufaturados de ferro/aço (+78,7%, para US$ 302 milhões), açúcar em bruto (+61,2%, para US$ 1,2 bilhão), ferro fundido (+55,1%, para US$ 76 milhões), ouro em forma semimanufaturada (+33,1%, para US$ 197 milhões), ferro-ligas (+29,9%, para US$ 200 milhões), celulose (+24,5%, para US$ 401 milhões) e couros e peles (+20,2%, para US$ 137 milhões).

Importantes produtos da pauta de exportação apresentaram elevação de preços, na comparação novembro-2010/2009, com destaque para os seguintes: minério de ferro (+144,9%), milho (+37,1%), carne bovina (+35,8%), café em grão (+34,3%), celulose (+31,4%), suco de laranja (+30,1%), carne suína (+26,7%), alumínio (+25,4%), açúcar refinado (+23,6%), óleo de soja em bruto (+22,6%), algodão (+17,5%), açúcar em bruto (+16,5%), semimanufaturados de ferro/aço (+16,0%), carne de frango (+15,2%), laminados planos (+13,7%), etanol (+11,5%) e petróleo (+11,0%).


Destaques da Importação de Novembro 2010



No mês, cresceram as importações de todas as categorias de produtos: combustíveis e lubrificantes (+70,6%), bens de consumo (+41,1%), matérias-primas e intermediários (+40,8%) e bens de capital (+39,8%).


No grupo dos combustíveis e lubrificantes, o crescimento ocorreu principalmente pelo aumento de preço e quantidade de óleo diesel, carvão e gás.

No segmento de matérias-primas e intermediários, aumentaram as aquisições de produtos minerais, matérias-primas para agricultura, produtos agropecuários não alimentícios, acessórios de equipamentos de transporte, químicos/farmacêuticos, produtos alimentícios primários e partes e peças de produtos intermediários.



No segmento bens de consumo, os principais crescimentos foram observados nas importações de móveis, máquinas e aparelhos para uso doméstico, vestuário, produtos de toucador, automóveis, objetos de adorno e produtos alimentícios.

Com relação a bens de capital, os itens que mais cresceram foram: equipamento móvel de transporte, acessórios de maquinaria industrial, partes e peças para bens de capital para indústria, maquinaria industrial e máquinas e aparelhos para escritório e científico.



Por mercados fornecedores, na comparação com novembro 2010/2009, ampliaram-se as compras originárias dos principais blocos econômicos, a saber: Oriente Médio (+119,3%, pelo aumento de petróleo e adubos e fertilizantes), Europa Oriental (+81,0%, pelos maiores crescimentos de adubos e fertilizantes e naftas para petroquímica), América Latina e Caribe, exceto Mercosul (+50,7%, por conta de catodos de cobre, gás natural, carvão, veículos automóveis e partes, sulfeto de cobre e químicos orgânicos), Ásia (+50,5%, sendo que da China foi 57,2%, aparelhos eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos, siderúrgicos, veículos automóveis e partes, obras de ferro/aço e adubos e fertilizantes), Estados Unidos (+49,9%, principalmente, máquinas e equipamentos, óleo diesel, carvão, químicos orgânicos, aparelhos eletroeletrônicos, plásticos e obras e aeronaves e partes), União Européia (+35,1%, por conta de máquinas e equipamentos, veículos automóveis e partes, aparelhos eletroeletrônicos, químicos orgânicos e farmacêuticos), Mercosul (+34,4%, sendo que da Argentina foi 24,1%, veículos automóveis e partes, naftas para petroquímica e plásticos e obras) e África (+18,0%, pelo aumento de petróleo e adubos e fertilizantes).

Em termos de países, os cinco principais fornecedores foram: 1º) China (US$ 2,645 bilhões), 2º) Estados Unidos (US$ 2,578 bilhões), 3º) Argentina (US$ 1,318 bilhão), 4º) Alemanha (US$ 1,209 bilhão) e 5º) Japão (US$ 767 milhões).

Período	Dias Úteis	EXPORTAÇÃO		IMPORTAÇÃO		SALDO
		Valor	Média p/dia útil	Valor	Média p/dia útil
1ª semana (1 a 7)	4	3205	801,2	2776	694	429
2ª semana (8 a 14)	5	5635	1127	4739	947,8	896
3ª semana (15 a 21)	4	3268	817	3931	982,8	-663
4ª semana (22 a 28)	5	4212	842,4	4163	832,6	49
5ª semana (29 a 30)	2	1368	684	1767	883,5	-399
Total	20	17688	884,4	17376	868,8	312
NOVEMVRO/2010: 20 dias úteis. Fonte: Siscomex

Fonte: MDIC

Blocos Econômicos

 NAFTA: O NAFTA (North American Free Trade Área) é uma zona de livre comércio entre os países da América do Norte: Estados Unidos, Canadá e México. No caso de formação de uma união aduaneira hemisférica em 2005 (ALCA) os países do NAFTA também serão incluídos nela, tanto que já participam das negociações. Decorridos pouco mais de cinco anos de sua implementação, o intercâmbio comercial entre os países aumentou o que significa o aumento do saldo de suas balanças comerciais, especialmente no caso do México.


 UE: A Europa dos 27
A União Européia é resultado de uma tentativa bem sucedida de integração de países ocorrida na segunda metade do século XX. Teve seu início em 1951, quando seis Nações devastadas pela guerra decidiram unir suas matérias-primas industriais de carvão e de aço para evitar a guerra entre elas.


 ALCA: A ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) é uma propostados EUA de integração comercial que, se concluída, abrangerá todos os países das Américas, com exceção de Cuba. Os países-membros da ALCA terão, entre si, preferências tarifárias. O objetivo é que as tarifas para o comércio intrabloco sejam reduzidas até que fiquem zeradas, facilitando o fluxo de bens e serviços na região. 


 CAN: A Comunidade Andina (CAN) é uma organização subregional com personalidade jurídica internacional composta por: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Os cinco países têm mais de 111 milhões de habitantes e PIB de US$ 270 bilhões em 1999. O principal objetivo da CAN é contribuir para o desenvolvimento da região mediante a integração econômica e social dos países membros e a gradual formação de um mercado comum latino-americano.


 ALADI: A Aladi (Associação Latino-Americana de Integração) é uma organização intergovernamental cujo objetivo é promover a expansão da integração regional e a constituição de um mercado comum, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico e social.


 MERCOSUL: O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um amplo projeto de integração concebido pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Envolve dimensões econômicas, políticas e sociais, o que se pode inferir da diversidade de órgãos que ora o compõe, os quais cuidam de temas tão variados que vão da agricultura familiar a temas como cinema, por exemplo. No aspecto econômico, o Mercosul assume, hoje, o caráter de União Aduaneira, mas propósito é constituir-se em verdadeiro Mercado Comum, seguindo os objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção, por meio do qual o bloco foi constituído, em 1991. 


Laércio Vieira Pereira

BUROCRACIA - Para exportar, responda a 935 informações

Burocracia de 14 ministérios exige 112 documentos de navios.

       As vésperas da segunda década do século XXI, o sistema portuário brasileiro ainda está encalhado na burocracia e no atraso tecnológico. E a tendência é que isso continue nos próximos anos. Com 95% do comércio exterior realizados por navios, o país não conseguiu ainda harmonizar o trabalho burocrático de 14 ministérios que atuam nos portos e não abrem mão de seu poder.

      Segundo a Secretaria Especial de Portos (SEP), são exigidos de todos os navios que embarcam e desembarcam no país uma média de 112 documentos, que somam 935 informações diferentes, muitas vezes preenchidas em diversas vias e em duplicidade para órgãos diferentes.

      Para tentar desatar esse nó, o governo começou a implantação do projeto Porto Sem Papel, cujo principal objetivo é eliminar a necessidade dessa montanha diária de papéis. Só no Porto de Santos, o maior do país, são 3.773.800 folhas de papel anualmente, cujo peso chega a 17,4 toneladas, segundo estimativa do Sistema Federal de Processamento de Dados (Serpro).

      Na quarta-feira passada, o projeto foi apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como uma solução para começar a dar cabo da burocracia.

      - Não adianta fazermos um amplo projeto de dragagem e modernizar os terminais sem a desburocratização do fluxo de comércio exterior - admite o ministro da SEP, Pedro Brito.

      Foi em Santos que começou o trabalho, em abril. Na semana passada, ocorreu um curso para os agentes portuários para mostrar como serão reunidas, em um único portal, todas as informações exigidas por seis órgãos públicos que atuam permanentemente em todos os portos: Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério da Agricultura, Polícia Federal, Marinha, autoridades portuárias, Receita Federal. Com o tempo, o sistema deve abranger outros órgãos federais, cuja presença no porto é eventual.

      Desde maio, trabalho semelhante está sendo feito no Porto de Vitória e, em setembro, começará no Porto do Rio. Em 2011, a meta é implantá-lo nos demais 23 portos. Quando estiver funcionando em velocidade de cruzeiro, a partir de 2011, a SEP estima que o tempo de espera de um navio nos portos brasileiros poderá cair cerca de 25%. Assim, a média de espera de um navio para ter seus trâmites liberados pode sair do patamar de 5,4 dias - de acordo com levantamento do Banco Mundial - e chegar a três dias.

      Só em 2022, trâmite levará um dia e meio.

      Na Finlândia, esse tempo é de menos de um dia, no Chile está em 1,32 dia e na Alemanha, 1,57 dia. Para reduzir mais esse prazo - o governo quer chegar a 1,5 dia em 2022 - será preciso convencer os órgãos públicos a reduzir de vez a burocracia. O Porto Sem Papel demorou dois anos para ser implementado - foi formalizado por decreto em março de 2008. A etapa mais difícil foi fechar parcerias com seis principais órgãos federais que atuam nos portos.

      - O sistema não faz com que os órgãos troquem informações entre si, mas permite que o usuário trabalhe com apenas uma base de dados - explica o diretor do Departamento de Sistemas de Informações Portuárias, Luiz Fernando Resano.

      Um exemplo da burocracia: ao aportar no país, a tripulação de um navio precisa se identificar para o Comando da Marinha, para a Polícia Federal, para a Anvisa, além de repassar para a Receita Federal a declaração de bagagem desacompanhada. Agora, basta colocar os dados uma vez no sistema.

      O projeto prevê um banco de dados digital único, que permitirá que as informações inseridas possam ser distribuídas aos programas aduaneiros e de fiscalização de cada agente, evitando repetição na transmissão. A iniciativa é elogiada por todos os usuários do sistema, como o primeiro passo para pôr fim a esse entrave.

      - É algo muito importante, é um início. Mas a burocracia não quer perder poder e seu direito de carimbar - alerta o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli.

      O diretor de Portos da Log In Logística Intermodal, Claudio Loureiro, também elogia o programa, e lembra que a burocracia atrapalha até a navegação de cabotagem, entre portos brasileiros. Segundo ele, uma carga que sai de Salvador para o Rio, por exemplo, é obrigada a passar pela alfândega e ser vistoriada pela Anvisa, como se viesse do exterior. O Porto Sem Papel não deve eliminar esse problema.

      É para o bolso dos consumidores que vai a conta de tanta burocracia. É o que ressalta o presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação (Fenamar), Glen Gordon Findlay: - Esse aumento de custos é repassado pelo armador e acaba chegando ao consumidor final, que pagará mais caro pelo importado.

      O presidente do Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Rio, Milton Ferreira Tito, elogia o Porto Sem Papel. Afirma que o texto reduz a burocracia, mas não acaba com ela.

      Uma pesquisa feita pelo professor Manoel Reis, do Centro de Excelência em Logística da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, mostra que a burocracia foi apontada como o segundo maior nível de impacto na competitividade das exportações brasileiras, atrás das taxas de juros.

Fonte: O Globo/Gustavo Paul

BRASIL - Comércio exterior precisa de Ministério

Desde meados de 2000 vimos solicitando a criação do nosso Mincex - Ministério do Comércio Exterior

     Ou quiçá, conforme o pedido de alguns colegas, um Ministério do Comércio Exterior e Logística. A sigla poderia ser Mincelog, embora isso se pareça mais com nome de medicamento. O que seria bom, quem sabe - um remédio para esses assuntos.

      No início da década, acreditávamos que o atual MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - sofreria essa transformação. Em especial, porque a Camex tinha um excelente secretário-executivo para a posição. Entendíamos que o país caminhava, célere e inexoravelmente, para isso, que o status de ministério era apenas uma questão de tempo. O MDIC deixaria esta parte internacional, trabalhando em conjunto, claro, com o novo ministério.

      Mas nos decepcionamos uma vez mais. E no início de 2003, sofremos nova decepção. Achamos que, de novo, o trem da história foi perdido. E, pior, em plena estação. Nomeamos para o ministério uma figura de peso do comércio exterior. De quebra, criamos uma montanha de novos ministérios. Mesmo assim, o comércio exterior e a logística continuaram no limbo, sempre como atividade marginal.

      Voltamos ao assunto agora por várias razões. Uma é que vamos ter em breve um novo governo e, quem sabe, possamos influir na formação do próximo ministério. Também temos a atual situação do retrocesso no comércio exterior brasileiro, sobre o qual muita tinta, papel e tela têm sido gastos. Em 2009, voltamos a 1974. Retornamos à situação de exportadores de produtos primários, simples fornecedores de matéria-prima. Não bastasse isso, ainda vendemos minério de ferro aos chineses - e importamos trilhos deles, pagando várias vezes mais. Seria cômico, não fosse trágico, conforme o popular ditado.

      Nossa participação no comércio mundial continua aquém das reais potencialidades do País. Continuamos, como sempre, representando cerca de 1% na corrente de comércio das transações internacionais - nossa exportação, com cerca de 1,2%. Lembramos que já tivemos dias mais gloriosos, com 2,37% na exportação, em 1950. Aqui também regredimos à metade. Ou seja, estamos em época de retrocesso. Também em relação ao nosso PIB - Produto Interno Bruto -, o comércio exterior representa menos de 20%.

      O mundo transaciona cerca de 50% do PIB mundial.

      Alguém poderia indagar o que representaria esse novo ministério e como ele poderia ajudar o País. Entendemos que ele pode centralizar todas as ações relativas ao comércio exterior, de modo a se ter uniformidade no trato da matéria. Acabar com a questão de cada personagem puxar a brasa para a sua sardinha - como se o comércio exterior fosse feito por partes e não como um todo, onde o que interessa é o país e o bem-estar da sua população.

      Mas não pensemos que o assunto estará resolvido apenas criando-se um novo ministério. Obviamente não, e, na realidade, ai é que começa o grande trabalho. É preciso aglutinar todas as cabeças debaixo desse único chapéu. Traduzir o esforço burocrático empreendido e conseguido, em ações efetivas de exportação e importação.

      É preciso que saiamos da humilhante posição de uma das piores relações mundiais de comércio exterior, conforme já citado. O Brasil precisa assumir, finalmente, um posicionamento coerente com seu tamanho, com suas potencialidades, com seus recursos naturais e com seu imenso território, o maior do planeta em termos agricultáveis.

      Portanto, prezados "fazedores" do nosso comércio exterior, novo governante, empresários brasileiros - estes os verdadeiros artífices da produção, exportação e importação, e ninguém pode esquecer de que quem faz é a empresa, o empresário, e não o governo - vamos todos entrar em uma nova era. Vamos acompanhar em breve um novo governo e uma nova década que se inicia.

      É mister a criação desse novo ministério. E a aglutinação dos mais de 300 órgãos, de acordo com estudos feitos e divulgados no início dessa década, envolvidos no comércio exterior. Que o nosso país comece a ter de fato uma política para a área. Que tenhamos uma lei única de comércio exterior, como muito se fala e nunca se faz.

      Resumindo, precisamos ter, finalmente, os olhos voltados para esta importante área do desenvolvimento. É necessário criarmos uma cultura na área, e isso nós não temos. Tudo é feito de improviso, de modo não planejado. As coisas vão apenas acontecendo. Isso tem de mudar radicalmente. A criação de um plano de desenvolvimento dará as diretrizes necessárias para o futuro e a ações que tornem o país um player de peso nas relações e trocas internacionais.

Fonte: Global21/IMPE

Dimof: Receita Federal passa a exigir informações sobre operações cambiais

Somente em 2008 o volume de recursos movimentados superaram U$1,2 trilhão

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2.010 a IN RFB nº 1092/2010 que torna obrigatório o fornecimento de dados sobre operações cambiais na Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof).

A partir de agora o fisco vai exigir também informações relativas às: 

ü    Aquisições de moeda estrangeira; 

ü    Conversões de moeda estrangeira em moeda nacional e;  

ü    Transferências de moedas estrangeiras para o exterior. 

A importância desses registros para o fisco está relacionada ao conjunto de tributos que incidem sobre essas operações (IRRF, Cide–Remessa, IOF Câmbio, PIS Pasep – Importação, Cofins – Importação) bem como ao volume de recursos movimentados, que em 2008 somaram mais de R$ 1,2 trilhão.  

A Dimof, que é exigida pela Receita desde 2008, traz informações sobre as operações financeiras efetuadas pelos usuários bancários. A apresentação do documento já é obrigatória para os bancos, cooperativas de crédito e associações de poupança e empréstimo e com as novas regras passa a ser obrigatória também para as demais instituições que operem com câmbio.

  

Prazos de Entrega

A declaração é apresentada semestralmente, em meio digital, mediante a utilização de aplicativo disponibilizado na página da Receita, obedecendo os seguintes prazos: em relação ao período de janeiro a junho, até o último dia útil de agosto; em relação ao período de julho a dezembro, até o último dia útil de fevereiro do ano seguinte.

Fonte: 

Ministério da Fazenda

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Assessoria de Comunicação Social - Ascom - RFB